Corte de 36% nos transportes pode paralisar obras de rodovias federais

O corte de 36% das despesas no Ministério dos Transportes deverá paralisar ao menos metade das obras em rodovias federais que receberam recursos em 2014.

De acordo com o que foi anunciado pelo governo nesta sexta-feira (22), o valor previsto no Orçamento de 2015 para custeio e investimento no setor era de R$ 15,9 bilhões e foi reduzido para R$ 10,2 bilhões. O corte foi de R$ 5,7 bilhões.

Segundo o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, nos Transportes o valor liberado vai ser suficiente para garantir 100% dos recursos para terminar 14 obras prioritárias e manter outras 13 no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), além de continuar as obras da Ferrovia Norte-Sul, pagar os trilhos da Ferrovia Oeste-Leste e ainda arcar com as despesas dos estudos de novas concessões.

Levantamento da Folha de S.Paulo mostrou que o ministério fez empenhos para obras em pelo menos 54 rodovias federais em 2014. Com isso, metade delas não teria recursos garantidos. Mas há outros problemas.

Em 2014, a despesa empenhada (ou seja, o que o governo se comprometeu a pagar) para custeio e investimento alcançou R$ 13,8 bilhões no setor. Com a falta de recursos no fim do ano, R$ 6 bilhões em despesas empenhadas ficaram para ser pagos em 2015, o que corresponde a mais de metade do que está liberado para gasto neste ano.

Mesmo com o ministro do Planejamento informando que as principais obras do setor seriam preservadas, será bastante difícil mantê-las em execução. Isso porque a despesa de custeio do ministério (aluguel, passagens etc) alcançou R$ 1,3 bilhão em 2014. Se for cortada em 36%, por exemplo, ainda seria perto de R$ 1 bilhão. Com isso, restariam R$ 9 bilhões para obras.

Em 2014, somente os contratos de manutenção de estradas federais somaram R$ 4,8 bilhões em empenhos. Se esses contratos forem paralisados, o resultado serão estradas esburacadas até o fim do ano.

Já a construção das ferrovias Norte-Sul e Oeste-Leste gastou R$ 2,5 bilhões. E as 10 estradas que mais gastaram com obras em 2014 somaram R$ 2,5 bilhões. Ou seja, em 2014 foram quase R$ 10 bilhões somente para essas três grupos de despesas, valor igual a todo o orçamento de 2015.

Defesa

No caso do ministério da Defesa, o valor previsto no orçamento para 2015 era de R$ 22,6 bilhões e foi reduzido com o corte para R$ 17 bilhões. A despesas empenhada de custeio e investimento em 2014 foi de R$ 19,5 bilhões.

Nesse ministério, os principais gastos em 2014 foram com o submarino nuclear (R$ 1,2 bilhão), com o novo cargueiro militar, o KC-X, (R$ 1 bilhão) e o novo sistema de Controle do Espaço Aéreo (R$ 700 milhões).

Mas as despesas de custeio da Defesa são elevadas (chegaram a R$ 11,2 bilhões empenhados em 2014). Um corte nessa área poderá significar mais restrições a formação de militares, operações de treinamento e ao funcionamento dos quartéis, por exemplo.