Estímulo do governo deve acelerar produção doméstica de energia

Produzir energia na própria casa ou empresa já é uma realidade no Brasil, mas promete ser cada vez mais comum. No início de março entraram em vigor novas regras da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para a produção de luz elétrica gerada por fontes renováveis e trocadas com distribuidoras locais.

PONTO A PONTO: O que muda com a nova resolução da Aneel

Nos cálculos do órgão, o país poderá ter 1,2 milhão de residências, indústrias e comércios gerando sua própria energia até 2024, contra pouco mais de 2 mil atualmente.

A microgeração deve se desenvolver principalmente com a energia solar, cujos custos têm caído nos últimos anos. A nova regulamentação reduz a burocracia de registro do sistema solar pelas companhias de energia, criando possibilidade de compartilhamento da produção com as redes de distribuição.

Também houve um aumento da potência máxima de microgeração de um para cinco megawatts (MW) e aumento do tempo de utilização dos chamados créditos de energia. No último caso, se a quantidade de energia gerada por um sistema fotovoltaico em determinado mês for superior à utilizada naquele período, o consumidor não perde a produção: acumula créditos capazes de reduzir as contas futuras.

Além da regulação, a microgeração será estimulada pelo aumento nas tarifas de energia nos últimos anos– só em 2015 a alta foi de 49% no país. Quem conseguir se tornar autossuficiente em geração terá de pagar apenas a tarifa de disponibilidade, que varia entre R$ 15 e R$ 30, dependendo da distribuidora.

O custo de instalação de painéis solares é, em média, de R$ 145 mil para uso comercial e de R$ 20 mil a R$ 70 mil para residências, segundo a Blue Sol, empresa especializada na instalação desses equipamentos.

O investimento na tecnologia ainda é alto, mas as perspectivas apontam um futuro diferente. Nos últimos dez anos, o custo da geração da energia solar já caiu cerca de 80%, segundo a Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSolar).

Para José Renato Colaferro, sócio-diretor da Blue Sol, a redução deve ser constante. “O ganho de escala conquistado pelo domínio da tecnologia e a queda no preço do silício [matéria-prima do painel solar] – de US$ 300 para US$ 20 o quilo – também são aspectos que tornarão a opção mais acessível a cada ano”.

Insatisfação de distribuidoras

Os esforços da Aneel para incentivar a adesão à geração elétrica doméstica causaram o descontentamento de algumas distribuidoras de energia. A possibilidade que o sistema fotovoltaico oferece ao cliente de acumular créditos e, em alguns casos, pagar somente a tarifa de disponibilidade vem sendo questionado.

A crítica é sobre o fato de o consumidor utilizar a rede de energia sem pagar por isso. Quando a energia é produzida pelo sistema, ela é captada pela rede de transmissão e distribuída, mas a mesma quantidade retirada retorna nos momentos em que o proprietário a utiliza. Segundo algumas operadoras, somente o pagamento da tarifa de disponibilidade não abate os custos desse tráfego e do uso da rede.

Para Daniel Vieira, especialista em regulação da Aneel, a expansão da microgeração pode de fato implicar em elevações nas tarifas dos consumidores que não fazem a geração distribuída. “Pelas nossas projeções, até 2019 serão 500 mil unidades com geração própria e já nos comprometemos a, no final daquele ano, revisar novamente as normas para analisar os questionamentos com profundidade e discutir possíveis modificações para que não haja prejuízos”, comenta.

Para Hewerton Martins, sócio fundador da Solar Energy, a tarifa de disponibilidade já compensaria o uso da rede. “Querem cobrar aluguel pelo uso da rede e ainda alguns estados cobram 29% de ICMS sobre a energia que retorna pelo sistema ao consumo do proprietário”, diz.