Governo usa BNDES por medo de fracasso em programa de concessões

Por trás da intenção do governo de anunciar a flexibilização das condições de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para as concessões em infraestrutura está o medo de que o programa não rode este ano por causa da queda de demanda dos investidores.

O discurso público da equipe econômica é de que o programa ganhará impulso no segundo semestre, mas, internamente, a preocupação com o risco de perda do apetite dos investidores é crescente, por causa do agravamento da crise econômica que retarda o crescimento da economia.

A perda do grau de investimento do Brasil por duas agências de classificação de risco – Standard & Poor’s e Fitch – alimenta a preocupação, porque restringe as aplicações de investidores institucionais estrangeiros, como os fundos de pensão.

Executivos de grandes empresas do setor de concessões ouvidos pela reportagem, que não querem ter os nomes divulgados, consideram “mais que bem-vinda a volta do BNDES” ao programa. Na definição de um deles, “temos de ser realistas e admitir que concessões e obras de infraestrutura precisam de financiamento de longo prazo – e não há financiamento de longo prazo, para 15, 20 anos, no Brasil sem o BNDES”.

Para alavancar o programa, o governo contava com o ingresso de investidores estrangeiros na compra de papéis vinculados aos projetos de concessão (como debêntures) para as empresas ganhadoras. “Mas, no atual cenário, as debêntures seriam de curto prazo e não haveria investidor disposto a financiar projetos do zero”, diz outro executivo.

A estratégia de escalar o BNDES como principal fonte de crédito pode até trazer fôlego para o programa de concessões, mas já não é garantia de sucesso. “Hoje, a instabilidade econômica é muito grande”, pondera Claudio Frischtak, presidente da Inter.B, consultoria especializada em infraestrutura.

Para Frischtak, o teste será o leilão da chamada Rodovia do Frango, um projeto rentável, mas que exige capital. A rodovia é um corredor de 399 quilômetros em Santa Catarina e no Paraná, formado pelas BRs 476, 153, 282 e 480.

Revisão

O governo voltou atrás e anunciará, nos próximos dias, que a parcela de recursos a juros baixos fornecida pelo banco a concessionários será ampliada, segundo informaram técnicos envolvidos no programa.

Atualmente, o banco empresta pelo menos 35% do valor do projeto ao custo da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), fixada em 7,5% ao ano. A expectativa é que essa parcela suba para algo como 60%, bem próxima dos 70% oferecidos na primeira etapa do Programa de Investimentos em Logística (PIL). Essas medidas deverão baratear o crédito, o que tem impacto direto no retorno do investidor.

Desde que o Programa de Sustentação de Investimento (PSI) terminou, no ano passado, o BNDES, que está com processos de análises praticamente parados, busca dar fôlego novo aos projetos.

Existe, porém, uma avaliação entre alguns integrantes do governo de que a mudança das regras deve favorecer as “mesmas” empresas que já estavam no jogo das concessões e que se trata de uma “solução fácil”, um recuo nas regras prejudicial ao país. Com dívidas elevadas, elas terão o custo de financiamento reduzido. “Alguém está pagando esse subsídio da TJLP?”, questiona uma fonte contrária.

Os defensores da medida, porém, dizem que não há impacto direto no resultado do governo, não afeta o resultado primário e não seria um retrocesso. No pacote de aumento de crédito, anunciado recentemente pelo governo, linhas do BNDES para capital de giro já aumentaram a parcela corrigida pela TJLP. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.