Leilão de aeroportos pode ser aperfeiçoado, diz ministro

O ministro da Secretaria de Aviação Civil, Wagner Bittencourt, não descarta a possibilidade de alguma mudança no leilão de aeroportos. "Claro que o modelo pode ser de um jeito, outros podem ser de outro. Aperfeiçoamentos podem ser feitos, depende da característica do leilão", comentou Bittencourt durante o 7º Encontro de Logística e Transportes da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), nesta segunda-feira (21).

Ele ressaltou que o modelo traçado para o leilão de aeroportos foi desenvolvido dentro do governo e com a colaboração de representantes de diversos segmentos da sociedade, e acrescentou: "não podemos olhar somente um dos lados ou não conseguimos atender todas as necessidades".

Após ouvir a crítica de representantes da Fiesp sobre o atual modelo do leilão dos aeroportos, em que a disputa pelos empreendimentos é feita pelo maior valor ofertado pela outorga, Bittencourt ressaltou a necessidade de desenvolvimento da parceria entre o setor público e o privado.

O ministro defende o aprimoramento da regulação do setor. "Para que o setor como um todo possa fluir é importante que a regulação seja aperfeiçoada", disse.

Existem hoje no Brasil 129 aeroportos que recebem voos regulares de companhias aéreas e atendem 79% da população brasileira e a meta de longo prazo do governo é alcançar o atendimento de 94%, o que exigiria que o país tivesse "duas centenas" de aeroportos.

"Existem empreendimentos que são possíveis e desejados de serem desenvolvidos pelo setor privado, em detrimento do setor público mas há investimentos em que se o setor público não participar obviamente a matriz logística de todos os modais não será eficiente", afirmou.

Bittencourt comentou que, dos 129 aeroportos com voos regulares, alguns são troncais e devem atrair investimento privado, mas outros não teriam viabilidade econômico-financeira para sustentar o investimento e seu próprio custeio.

O diretor do departamento de Infraestrutura da Fiesp, Carlos Cavalcanti, criticou o "ímpeto arrecadatório compulsivo dos governos, que recai nas costas do cidadão e inibe a competitividade do setor produtivo" e defendeu os leilões pelo modelo da menor tarifa, realizados pelos setores de energia e de rodovias. "O leilão oneroso repassa ágio às tarifas, privilegia apenas a arrecadação do Estado e aumenta o custo de produção do país", afirmou.

Para Bittencourt, não haverá aumento das tarifas de transporte aéreo, mas, ao contrário, o aumento da competição entre as companhias aéreas e os próprios aeroportos, principalmente os grandes, deve permitir a redução dos preços em função da receita que vão obter. "(Isso) vai permitir uma competição saudável entre os aeroportos e entre as companhias aéreas, que leve à redução das passagens aéreas e até talvez das tarifas dos aeroportos", concluiu.