Meta de superávit deve ser reduzida para evitar corte mais profundo no Orçamento

A contragosto, a presidente Dilma Rousseff deu o sinal verde para que a equipe econômica reduza já a meta de superávit primário (economia para o pagamento de juros da dívida pública).

Nos últimos dois dias, a presidente analisou com os ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e do Planejamento, Nelson Barbosa, o desempenho da arrecadação tributária até agora e concluiu que um esforço fiscal de R$ 66,3 bilhões, ou 1,13% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de bens e serviços produzidos no país) não é mais possível. Segundo interlocutores, Dilma resistiu até o último minuto e estava alinhada com Levy, que queria esperar um pouco mais antes de rever a meta.

No entanto, a presidente recuou depois de ouvir de seus técnicos que a manutenção de um primário de 1,13% do PIB não exigiria apenas uma estimativa maior de receitas extraordinárias. Seria preciso também fazer um forte contingenciamento adicional de despesas. Esses gastos já receberam uma tesourada de quase R$ 70 bilhões em 2015.

Relatório

Diante disso, o novo relatório bimestral de receitas e despesas deve trazer nesta quarta-feira (21) estimativas já considerando uma meta de primário mais baixa. Também é possível que seja enviado logo ao Congresso um novo projeto de lei propondo a diminuição do esforço fiscal para o ano.

Com isso, prevaleceu o argumento defendido pelo Ministro do Planejamento de que é preciso sinalizar o mais rápido possível ao mercado que o resultado de 1,13% do PIB não será atingido. Levy não se opunha à redução, mas queria que ela ocorresse mais à frente para dar ao governo tempo para buscar receitas. Assim, o resultado do ano ficaria o mais próximo possível da meta.

Para tentar evitar uma análise de que a redução da meta foi uma derrota sua, o ministro da Fazenda adotou nesta quarta uma estratégia diferente. Desceu ao comitê de imprensa para uma conversa de quase meia hora com os jornalistas. Por diversas vezes, disse que uma mudança de meta não significa o fim do ajuste e ressaltou que os números precisam ser tratados com realismo.

“Qualquer coisa que a gente faça tem que ser no contexto de continuar construindo as condições para o crescimento. Mudar a meta não significa que acabou o ajuste. Vai ter continuar fazendo o ajuste e acelerar as medidas de crescimento”, afirmou Levy, acrescentando que o governo continuará perseguindo novas fontes de receita.

Novo corte

Ele também indicou que ainda há algum espaço para cortar despesas. Nos bastidores, a negociação em torno do novo relatório envolve cortes entre R$ 10 bilhões e R$ 20 bilhões. Segundo ele, “com discricionalidade”, há margem para enxugar gastos.

“Tem de fazer um trabalhinho de contingenciamento. Tem de fazer o que tem de fazer. Talvez tenha de cortar um pouquinho de despesa e pronto. Eu não sei se vai ser expressivo. A situação não está tranquila. Tenho sinalizado isso com meu jeitinho. Vamos tomar as medidas que achamos que são cabíveis. Sem muito drama”, disse o ministro.