Pré-sal chega com discurso político

Brasília - Em discurso de tom altamente nacionalista, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou ontem as propostas de um novo marco regulatório para a extração de petróleo na região do pré-sal. A nova fronteira exploratória do país, a até 7 quilômetros de profundidade na costa brasileira, tem potencial para mais do que dobrar as reservas brasileiras. Os quatro projetos de lei apresentados por ele deixam clara a decisão do Planalto de ampliar fortemente o papel do Estado na indústria do petróleo.

Lula criticou o que chamou de enfraquecimento da Petrobras na década de 1990 e defendeu maior participação da União na exploração das riquezas do país – como ocorrerá se o modelo de partilha de produção divulgado ontem for aprovado no Congresso. A estatal será onipresente nos campos do pré-sal e em outras áreas produtoras que o governo considerar estratégicas. Só ela poderá operar os campos. Nas áreas em que a União abrir a oportunidade para a participação de empresas privadas, a Petrobras terá participação de no mínimo 30% no consórcio vencedor.

O projeto do governo prevê ainda uma capitalização recorde da Petrobras, estimada em até R$ 100 bilhões, o que deverá justamente ampliar a participação estatal na empresa – o governo hoje tem o controle acionário da estatal, mas não tem a maioria das ações.

Retórica contra tucanos

Numa continuação da retórica usada contra tucanos no segundo turno de 2006 e numa indicação de rumo para a campanha governista de 2010, Lula buscou colocar seu governo como o oposto da gestão tucana no cada vez mais importante setor de petróleo. Ele foi irônico ao lembrar de tentativa de trocar o nome da Petrobras para Petrobrax no governo Fernando Henrique Cardoso e disse que a estatal era vista como "o último dinossauro a ser desmantelado".

Segundo Lula, 1997, ano da aprovação da atual Lei do Petróleo – que acabou com o monopólio da Petrobras na exploração e instituiu o modelo de concessão –, "foi tempo de pensamento subalterno." "Se não fosse a forte reação da sociedade, teriam até trocado o nome da empresa. Em vez de Petrobras, a companhia passaria a ser a Petrobrax. Sabe-se lá o que esse xis queria dizer nos planos de alguns exterminadores do futuro", disse.

Ao chamar o pré-sal de "dádiva de Deus" e de "bilhete premiado", Lula disse que o governo e o Congresso devem tomar decisões acertadas para que a riqueza mineral não se transforme em fonte de problemas.

Antes de Lula, discursaram os ministros Edison Lobão (Minas e Energia) e Dilma Rousseff (Casa Civil). Deram explicações sobre as propostas do governo e a importância econômica do pré-sal. Dilma, a pré-candidata de Lula para sucedê-lo, exibiu tabelas e faz um discurso com tom mais emocional. Segundo ela, o pré-sal abrirá "as portas para o futuro", será "fonte de felicidade material e espiritual" e os recursos da exploração trarão "mais casas, mais comida e mais saúde".

Antes mesmo da chegada dos projetos do pré-sal no Congresso, deputados federais e senadores governistas planejam criar quatro comissões especiais para saciar o apetite da base por cargos e admitem que as propostas devem virar lei somente às vésperas da eleição presidencial, no próximo ano. "O ideal seria uma comissão especial só, mas politicamente é inviável", afirmou o deputado Ricardo Barros (PP-PR), vice-líder do governo na Câmara.

Cabe ao presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), definir se os projetos irão a comissões especiais ou se tramitarão ao mesmo tempo em comissões temáticas da Casa.

Para acelerar a aprovação, o governo federal rompeu o acordo com governadores e pediu urgência. Contudo, não há garantia de que os projetos serão votados neste ano na Câmara e no Senado.

"Mesmo que siga à risca o prazo, não será votado neste ano", afirmou Ideli Salvatti (PT-SC), líder do governo no Congresso. Ela diz que os projetos devem ficar na Câmara até 15 de outubro e serem remetidos ao Senado no início de novembro. Se houver alteração, ele terá que voltar à Câmara."

Para dar celeridade às votações, o governo excluiu o item mais polêmico das novas regras, a divisão de royalties. Por enquanto, continuam valendo as regras atuais.