O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro decidiu enviar à Justiça Federal fluminense, nesta quarta-feira (11), mais uma denúncia sobre Eike Batista por supostos crimes contra o mercado de capitais na venda de ações do estaleiro OSX, em 2013, vinda de São Paulo.
Se acolhida pelo juiz federal Flávio Roberto de Souza, da 3ª Vara Federal Criminal, será a segunda ação penal a que Eike responderá na Justiça Federal por supostos delitos dessa natureza.
A outra, já em andamento, traz os mesmos crimes, "insider trading" (negociação com base em informação privilegiada) e manipulação de mercado, mas relacionados a ações da OGX, também supostamente cometidos em 2013.
Assim como a OSX, a OGX também foi fundada por Eike e o tinha entre seus dirigentes.
A denúncia da OSX, que o MPF agora encaminha para apreciação da Justiça, havia sido formulada pela procuradora da República de São Paulo Karen Kahn em setembro do ano passado, mas a Justiça Federal paulista entendeu que o caso deveria ser enviado ao Rio, onde está sediada a empresa.
Investigação
Segundo a investigação, Eike vendeu ações do estaleiro em abril de 2013, dias antes de a empresa vir a público revelar que os negócios sofreriam impacto por conta da crise na petroleira OGX, sua principal cliente.
A divulgação derrubou a cotação da OSX, mas, vendendo antes, em tese, Eike teria evitado perdas.
Outras denúncias elaboradas por Kahn também foram remetidas, entre elas uma que acusa Eike e sete executivos da OGX por supostamente terem cometido os crimes de formação de quadrilha, falsidade ideológica e indução de investidor a erro, e outra, contra três executivos da OGX, por "insider trading".
Procuradores responsáveis pelo caso no Rio estão analisando quais, dentre essas, serão mantidas.
Pedido de afastamento
Nesta quarta-feira (11), o Tribunal Regional Federal do Rio iniciou julgamento do pedido da defesa de Eike para afastá-lo da ação penal envolvendo a OGX, acusando-o de ter dado declarações que antecipavam seu juízo sobre o caso e de não ter sido parcial. Dois de três desembargadores votaram pelo afastamento de Souza.
O terceiro pediu vistas e interrompeu o julgamento. Souza rechaça as acusações.
Enquanto a decisão do TRF sobre a exceção de suspeição não saiu, Souza continua à frente da ação penal da OGX.
Nos últimos dias, ele decretou bloqueio de R$ 3 bilhões em bens de Eike e parentes, além de apreender alguns dos bens, como automóveis, relógios, obras de arte, celular e, nesta quarta-feira, seu iate.
