Relator da LDO de 2015 quer definir meta de superávit com nova equipe na próxima semana

Diante do anúncio dos planos da nova equipe econômica, o relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2015, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), vai se reunir com a atual equipe e com os indicados Joaquim Levy e Nelson Barbosa para acertar o valor da meta de superávit de 2015 a ser colocada na proposta.

A LDO é que fixa a meta de superávit e outros parâmetros macroeconômicos que devem ser seguidos pelo governo. A proposta de LDO enviada em abril pelo governo fixou a meta de 2015 em R$ 114,7 bilhões, equivalente a 2% do PIB. E prevê um abatimento apenas R$ 28,7 bilhões de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Nesta quinta-feira, Levy disse que a meta em 2015 será equivalente a 1,2% do PIB.

Vital disse que quer saber da equipe econômica se o governo já vai atualizar o valor no seu parecer final da LDO, ou se vai fazer como agora, em 2014, que tenta mudar a LDO já em vigor. Para 2014, o governo está tentando há 15 dias aprovar a mudança da LDO para poder descumprir a meta fiscal deste ano.

O senador disse que vai se reunir na segunda ou terça-feira com a equipe econômica. Em seguida, Vital do Rêgo apresentará seu parecer final da LDO.

"Vamos nos reunir com a atual e a nova equipe para discutir os parâmetros macroeconômicos, a meta de superávit. Acredito que eles vão querer já adotar metas mais realistas do que aquelas enviadas em abril, na proposta original da LDO", disse Vital do Rêgo.

O governo já enviou ao Congresso a revisão dos demais parâmetros macroeconômicos para 2015, na última sexta-feira, como determina as regras orçamentárias. Na sexta-feira, o governo reduziu a previsão de crescimento para 2015 de 3% para 2%.

Além disso, elevou a previsão de inflação de 5% para 6,10%. Mas, na ocasião, não mexeu na questão da meta de superávit.

A LDO de 2015 chegou ao Congresso em abril e até agora não foi aprovada. Na semana passada, com seis meses de atraso, o parecer preliminar de Vital do Rêgo foi aprovado. O atraso é tanto que o Orçamento da União para 2015 já começou a ser discutido sem a aprovação da LDO.