Servidores decidem manter greve no Ministério do Trabalho

Os servidores do Ministério do Trabalho decidiram, em assembleia na tarde desta quarta-feira (30), manter a greve na Superintendência Regional do Trabalho do Paraná (SRTE-PR). A paralisação já dura 126 dias e diminuiu em cerca de 75% o fluxo diário de atendimentos na agência de Curitiba. Não há nenhuma rodada de negociações marcada entre a categoria e o ministério.

Segundo o membro do comando estadual de greve, Gilberto Félix, a paralisação continuará por tempo indeterminado. A assembleia desta quarta-feira contou a participação de 47 servidores de Curitiba, Ponta Grossa, Foz do Iguaçu e Maringá. A manutenção da greve foi aprovada com 45 favoráveis, um contrário e uma abstenção.

A paralisação obrigou a agência de Curitiba a reduzir de 120 para 30 o número de senhas distribuídas diariamente. Apesar da lentidão, todos os serviços prestados pelo órgão permanecem disponíveis em função de uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que determinou a manutenção da expedição da carteira de trabalho e do pagamento do seguro-desemprego.

Em Curitiba, esses serviços estão sendo temporariamente prestados pelas Ruas da Cidadania e Agências do Trabalhador, sob forma de convênios com o SRTE. A entrada com recursos do seguro-desemprego e a montagem e entrega das carteiras de trabalho continuam sendo executadas na sede da Superintendência.

Segundo Félix, a adesão a greve continua alta, perto de 70% do total de servidores do estado. "O movimento está forte e não vamos retrocer nenhum passo", afirmou

Decisão favorável

Na última quinta-feira (24), o movimento grevista obteve uma vitória no STJ, que, por decisão unânime, proibiu a União de cortar os salários dos trabalhadores paralisados. De acordo com a decisão, que se baseou em voto do relator, ministro Hamilton Carvalhido, o vencimento é verba alimentar e cortá-lo significaria suprimir o sustento do servidor e da sua família.

Reivindicações dos trabalhadores

Os grevistas exigem a criação de um plano de carreira específico para os servidores do MTE, para que haja equiparação salarial com os trabalhadores do INSS. Os servidores também querem melhorias nas condições de trabalho e jornada de trabalho de 12 horas, em dois turnos de seis horas.

Essa paralisação é considerada uma continuação da greve que foi iniciada em 5 de novembro de 2009 e foi encerrada em 15 de dezembro de 2009.. Os trabalhadores voltaram às atividades enquanto as negociações com o governo seguiam. Como não houve acordo, uma nova paralisação foi iniciada no dia 5 de abril.