Telebrás deve ser "espinha dorsal" da banda larga, diz Casa Civil

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Empresas de telefonia privada deverão atuar de forma complementar no projeto de banda larga do governo. Segundo a Casa Civil, a Telebrás deve ser a "espinha dorsal" do projeto de expansão do serviço de internet para classes C e D, enquanto empresas privadas de telefonia fariam parte do projeto de forma complementar, como "vias vicinais". Na prática, as telefonias atuariam na ponta, encaminhando o sinal para a casa das pessoas.

O Planalto confirmou nesta segunda-feira (12) que a Oi apresentou proposta de participação no Plano Nacional da Banda Larga. Após reunião com a ministra da Casa Civil, Erenice Guerra, na sexta-feira (9), o secretário de logística do Ministério do Planejamento, Rogério Santanna, disse ter oferecido serviços de internet rápida a preços que podem variar de R$ 15 a R$ 35.

A Casa Civil descartou que uma eventual parceria com a iniciativa privada signifique a "exclusão" da Telebrás do projeto. Segundo o governo, o objetivo é ter o "ente estatal" na transmissão central do serviço e mais de uma empresa privada atuando nas "ramificações". O objetivo é negociar com várias empresas para evitar o monopólio. "Se monopolizar, como baratear", disse uma fonte da Casa Civil.

Belo Monte

O governo confirmou ainda que fundos de pensão estão negociando para compor, de forma equilibrada, os consórcios interessados em construir a usina de Belo Monte. "Não é um investimento de risco. Você pode ganhar menos dinheiro, mas não tem como não ganhar dinheiro", defendeu uma fonte da Casa Civi, que também confirmou a participação de pelo menos dois consórcios no processo de licitação. A data para o leilão está marcada para o dia 20 de abril e, segundo o governo, não deve ser adiado.

Na semana passada, o consórcio formado pelas construtoras Camargo Corrêa e Odebrecht desistiu de participar da licitação. No momento, apenas a participação do consórcio formado por Andrade Gutierrez, Vale, Votorantim e Neoenergia está confirmada. A Eletrobras negocia participar do leilão com empresas avulsas.

Trem bala

Sobre a construção do trem bala, o governo explicou que o Tribunal de Contas da União (TCU) deve finalizar neste mês o processo de análise do projeto. Em seguida, o edital deve ser lançado, com a abertura de ume prazo de 60 dias para a apresentação das propostas pelas empresas interessadas em participar da construção do veículo de alta velocidade.

De acordo com a Casa Civil, o prazo deve ser ampliado diante da exigência "generalizada" de empresas, que alegaram falta de tempo para a elaboração das propostas.