Atrás de recursos, o governo federal deve agilizar até o fim do ano a venda de parte de ativos de empresas públicas como a Caixa Seguridade, Instituto de Resseguros do Brasil (IRB Brasil) e Infraero. A expectativa da União é que a abertura de capital contribua com o cumprimento da meta de superávit primário de R$ 55,3 bilhões para este ano.
No caso da Caixa Seguridade – braço formado pelas áreas de seguros, capitalização, previdência complementar, consórcio e corretagem de seguros –, o governo espera colocar à venda pelo menos 25% das ações da empresa na Bolsa de Valores, o que representaria uma arrecadação de cerca de R$ 7,5 bilhões. A empresa é avaliada em R$ 30 bilhões e a expectativa é que ela seja levada à Bolsa em outubro.
Roberto Piscitelli, professor de finanças públicas da Universidade de Brasília (UnB), não considera que a abertura de capital das empresas deve salvar o ajuste fiscal e equilibrar as contas. “Devido às dificuldades atuais, fazer isso é também uma forma de fazer um agrado ao setor privado. Na época do FHC tinha essa história que era preciso vender as estatais para ter recursos para aplicar nas funções básicas do estado. Isso na verdade se mostrou uma balela”, diz.
A venda das ações do Instituto de Resseguros do Brasil (IRB Brasil) –hoje controlado pela União e outros três acionistas (BB Seguridade Participações, Bradesco Auto RE Companhia de Seguros e Itaú Unibanco Holding) – não deve implicar em recursos diretos para o Tesouro, mas em novas perspectivas de negócios. O ministro Joaquim Levy já declarou que esse tipo de operação gera pagamento de tributos, que reforçam o caixa da Receita Federal.
O governo controla hoje 27,4% do IRB, enquanto a BB Seguridade Participações e a Bradesco Auto RE Companhia de Seguros contam com 20,4% dos papéis cada uma e o Itaú detém 15%. Não se sabe ainda qual o tamanho da fatia que cada um dos controladores pretende vender. A expectativa é que a operação gere cerca de R$ 3 bilhões.
O IRB Brasil, fundado em 1939 por Getúlio Vargas, deteve o monopólio do mercado de resseguros (seguro das seguradoras) até 2008, quando foi aprovada e sancionada a Lei Complementar 126, que abriu o mercado brasileiro. A companhia possui capital privado desde outubro do ano passado.
Reestruturação
A abertura de capital da Infraero faz parte do projeto de reestruturação que a empresa deve passar ainda este ano, depois de ter perdido 54% de sua receita após as concessões de seis aeroportos – Guarulhos, Viracopos, Brasília, Galeão, Confins e São Gonçalo do Amarante. Hoje a empresa precisa de socorro financeiro do governo para investimentos, embora custeie a si própria.
No ano passado, a presidente Dilma Rousseff declarou sua intenção em abrir o capital da Infraero para viabilizar novos investimentos no setor aéreo. “Há uma decisão nossa de abrir o capital da Infraero. A Infraero tem fases. A primeira fase é abrir o capital. Isso significa mudar a gestão da Infraero”, disse. Ainda não se sabe qual modelo o governo deve optar para a oferta inicial de ações (IPO).
