Com o custo anual de aproximadamente R$ 78 milhões para os cofres públicos municipais, o novo plano de carreira para o magistério elaborado pela prefeitura pretende consolidar melhorias para os 12 mil professores e pedagogos da rede municipal. Além de corrigir distorções salariais provocadas pelo plano de 2001, a nova estrutura estabelece critérios claros para a progressão de carreira e estimula servidores a permanecerem na rede, buscando maior qualificação ao longo do tempo. O plano está sendo analisado pela Câmara Municipal e a expectativa é de que seja aprovado e sancionado nos próximos meses.
O novo modelo foi construído em parceria com professores e representantes da Secretaria Municipal de Educação e do Sindicato dos Servidores do Magistério Municipal de Curitiba (Sismmac). Ao todo, foram 12 encontros ao longo de um ano para debater as reivindicações da categoria e avaliar a atual situação das folhas de pagamento. Também foram recebidas contribuições de servidores por meio de enquetes eletrônicas, fóruns e seminários. Apesar dessa coletividade, ainda cabe ao servidor optar se quer aderir ao novo plano ou permanecer no modelo atual.
"A adesão é optativa. O professor tem de ter segurança na hora de definir essa escolha que vai modificar sua carreira. Não é um plano imposto, mas com certeza é o melhor plano que a rede municipal já teve, pois resolve, em até dois anos, mais de 20 anos de distorções", afirmou o assessor da Secretaria Municipal de Recursos Humanos Caio Cezar Zerbato.
Valorização
O enquadramento por tempo de serviço e por trajetória de carreira, com diferenciação salarial para quem conclui especialização, mestrado ou doutorado, é determinante para conservar bons profissionais na rede e para atrair futuros professores e pedagogos às escolas municipais, o que deve impactar na qualidade do ensino. "O plano atual foi sendo distorcido ao longo do tempo e gera desestímulo para o professor se manter na carreira. O topo é atingido com 89 anos de serviço e ninguém atinge. É uma tabela de salários ilusória, fictícia", diz Zerbato.
Na opinião da diretora do Sismmac, Andressa Fochesatto, várias reivindicações da categoria avançaram com o novo plano. "A proposta tende a diminuir a disparidade de salários entre os servidores. Acredito que serão poucos os casos em que o profissional vai achar que não vale a pena aderir [ao plano]", afirma.
Implantação imediata ou greve no dia 11
Embora concordem que o novo plano é um grande avanço para a categoria e que terá impacto positivo nas salas de aula por favorecer a capacitação e valorização da carreira no magistério, servidores e sindicato alegam que não podem esperar dois anos para que seja concretizada a migração para a nova proposta. "O plano não atende uma das principais reivindicações, que é a implantação imediata. A nossa luta agora é para que esse prazo diminua nas mesas de negociação. Tivemos assembleia na semana passada e aprovamos greve a partir do dia 11 [segunda-feira que vem] para pressionar que a implantação do plano aconteça totalmente neste ano", conta a diretora do Sismmac Andressa Fochesatto.
No final da tarde de ontem, representantes do sindicato se reuniram com o prefeito Gustavo Fruet e com as secretárias Meroujy Cavet (Recursos Humanos) e Roberlayne Roballo (Educação). "A negociação não avançou no sentido de diminuir o tempo para o plano ter início. A direção do sindicato terá uma nova reunião nesta terça-feira [hoje] para decidirmos os próximos passos", afirma a presidente do Sismmac, Silmara Kulicheski, que acredita ser mais provável que o indicativo de greve seja mantido. O sindicato alega que, conforme cálculos feitos com especialistas, os professores terão perda financeira se tiverem de aguardar dois anos para a migração.
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