O slogan ‘pátria educadora’, proclamado calorosamente pela presidente Dilma Rousseff (PT) no discurso de posse do seu segundo mandato, em 1º de janeiro de 2015, representou, ironia do destino, mais um símbolo de retrocesso na educação no Brasil. O país, que vinha registrando avanços importantes na educação na última década – inclusive no primeiro governo Dilma –, reduziu a velocidade dessa progressão, já desde 2014. A crise econômica e política teve um papel importante nessa marcha atrás, mas seria pouco afirmar que o problema é apenas orçamentário. A pátria educadora, ao contrário do que pretendia significar, não colocou a educação como prioridade.
Um resumo do que ficou para trás seria dizer que os governos no PT criaram atalhos para conseguir resultados rápidos, mas não políticas estruturantes que poderiam fazer diferença em longo prazo. Essas ‘pedaladas educacionais’ não foram em si mesmas ruins, mas faltou um esforço concomitante para políticas menos marqueteiras e mais efetivas.
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O primeiro passo para tentar mostrar resultados rápidos foi colocar, logo no início do segundo mandato, o projeto de Mangabeira Unger, então ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE), pensado ‘do dia para a noite’, como prioridade à frente do Plano Nacional de Educação (PNE). “O projeto [de Mangabeira] tinha seus méritos, pois acenava para caminhos mais audaciosos, mas era paralelo ao PNE, que era insubstituível pelo esforço que trazia para a aceleração da educação”, explica Priscila Cruz, presidente-executiva do Todos Pela Educação.
O projeto de Unger dispersou os esforços ao redor do PNE e tentou vender a adoção de um programa educativo inspirado nos Estados Unidos, à margem de toda a década de discussões ao redor do PNE com um consenso sobre o que o Brasil realmente precisava na educação. Não deu certo.
“Quando Dilma disse que sua ideia era fazer do Brasil uma pátria educadora, a nossa concepção era que o governo ia colocar o PNE no centro da agenda pública”, lembra Daniel Cara, presidente da Campanha Nacional pelo Direito à Educação. “Quando vimos que não era isso, e sim um projeto à margem do PNE, tivemos um conflito forte com o governo; Mangabeira sempre esteve aberto ao debate e ganhamos, mas perdemos um ano na pauta que de fato era necessária”.
Enquanto isso, a velocidade de crescimento do Ideb, índice criado em 2005 para aferir a qualidade da educação básica a cada ano, diminuiu ano a ano, ainda que crescesse em números absolutos. Em 2010, ainda no período de Lula, o governo chegou a anunciar que alcançaria a meta 6 do Ideb nos primeiros anos do ensino fundamental em 2016, mas dificilmente atingirá esse patamar. “Precisamos pisar no acelerador, estamos em uma trajetória que não é um desastre, mas em ritmo lento demais”, afirma Claudia Costin, diretora de educação do Banco Mundial.
A grande defasagem dos brasileiros continua ser o ensino em português e matemática e isso não mudou. “Ainda que tenha sido o país que mais cresceu no ranking do Pisa (Programa Internacional de Avaliação de Alunos) de 2003 e 2012, o desempenho do Brasil não melhorou muito, o país é o 55º em leitura e o 58º em matemática, de uma lista de 65 países”, diz Claudia. Nesse contexto, ainda que tenha aumentado as vagas no ensino superior, com programas como o Fies e o ProUni, a qualidade dos alunos continua péssima: professores nas universidades gastam tempo em rever conteúdos elementares ao invés de entrar em temas específicos das carreiras.
Orçamento e o custo por aluno
Para melhorar a qualidade do ensino, a Campanha Nacional pelo Direito à Educação conseguiu aprovar no Plano Nacional de Educação o chamado CAQi, o Custo Aluno-Qualidade Inicial que deve ser implantado até 2017. O CAQi muda a lógica de repasse de recursos para a educação ao focar o aluno e não o conjunto da educação básica, incluindo nele os repasses necessários em diferentes áreas (piso do magistério, infraestrutura, número de salas de aula de acordo com uma realidade adequada de alunos por turma, etc.).
O prazo, no entanto, dificilmente será alcançado, primeiro por falta de dinheiro e, depois, por um erro no encaminhamento do assunto dentro do MEC. “O que é desesperador é que o governo está longe de iniciar a implementação do CAQi, o que pode comprometer a realização das 19 metas do PNE, porque o governo perdeu um ano discutindo o assunto em uma comissão sem chegar a nenhuma conclusão efetiva”, lamenta Daniel Cara, presidente da Campanha. “Agora, ao criar uma nova comissão o governo tenta retificar, esperamos que isso saia do papel”.
Ainda que o governo tenha criado exames para medir o desempenho dos ensinos infantil, fundamental e médio, mostrando que não tem medo de identificar os problemas e colocar metas de melhora, o diagnóstico não é suficiente para mudar o panorama. “Há avanços importantes, mas sem estratégia, colocamos todas as crianças na escola, mas é preciso qualidade”, diz Cláudia. Para mudar isso, de acordo com a especialista, é preciso dinheiro somado a estratégias bem planejadas. “Precisamos rever a formação de professores e melhorar o que é ensinado em sala de aula, é preciso pisar no acelerador, do contrário podemos perder o conquistado”, conclui.
Pronatec
O Pronatec, uma das estrelas da campanha de reeleição, foi outro exemplo de implementação rápida de uma boa ideia sem estrutura para transformar a sociedade. O formato não era novo, mas com potencial para bons resultados: a criação de cursos técnicos em parceria com a iniciativa privada que dariam formação a uma camada da população marginalizada social e economicamente e, de quebra, emprego no mercado de trabalho.
Mas o Pronatec não funcionou assim. Com a baixa qualidade e cortes nos orçamento, as empresas deixaram de se interessar pelos profissionais formados nos cursos, movimento atestado por um estudo do Ministério da Fazenda Divulgado em setembro do ano passado. Com esse cenário, o número de matrículas caiu de tal forma que será difícil o governo atingir a meta de 12 milhões de inscrições até 2018; com sorte, alcançará 50% disso. A desordem também é grande: em 2016, algumas das instituições parceiras não tinham o cronograma do programa. Todos os números do Pronatec são decrescentes: foram 3 milhões de novas matrículas em 2014 e 1,3 milhão em 2015. O orçamento caiu de R$ 5,3 bilhões em 2014 para R$ 4,7 bilhões em 2015 e R$ 1,6 bilhão em 2016.