Dosimetria da pena

Se demorar mais um pouco, vai aparecer torcedor do Coritiba querendo fazer cursinho intensivo de Di­­reito para entender o que está acontecendo com o seu time. Transitado o julgamento em primeiro grau, resta a apreciação do recurso no Pleno do STJD, o que deve acontecer em fins de janeiro ou começo de fevereiro.

Sendo assim, todas as expectativas dos advogados e as esperanças dos torcedores estão depositadas na próxima e definitiva decisão do órgão que disciplina o futebol no país.

Dizem os juristas que a pena justa será somente a pena necessária. Ou, por outra: não pode haver excesso na aplicação da pena.

Para corrigir possíveis distorções nos julgamentos o sistema penal brasileiro – fonte de inspiração para o Código Desportivo – tem como finalidade manter a harmonia, paz e bom convívio em sociedade, punindo o indivíduo ou a entidade que transgride a lei. A pena é uma sanção que deve ser imposta pelos julgadores.

No caso do Coritiba, a sua equipe de defesa poderá recorrer ao instituto da dosimetria, que é o momento do processo onde o juiz pode fazer realmente justiça e não tão somente aplicar o Direito.

O alicerce da dosimetria da pena é a individualização da pena aplicada de forma diferenciada dentro do princípio da proporcionalidade.

Trocando em miúdos, a dosimetria da pena é a porta que se abre para a redução do castigo. Para que isto aconteça, entretanto, será preciso que a defesa apresente fortes argumentos, o que, por enquanto, ainda não sensibilizou os membros do STJD.

Agora, para maior preocupação da torcida coxa-branca, surgiu uma denúncia que, se for confirmada, pode não só atrapalhar o trabalho da defesa como agravar a situação da diretoria e, consequentemente, do clube.

Trata-se da notícia fornecida pela Polícia Federal, segundo a qual a empresa prestadora de serviço na segurança do Estádio Couto Pereira no dia do jogo entre Coritiba e Fluminense estaria atuando de forma irregular e com empregados confessamente despreparados.

Se este fato for confirmado, a situação do Coritiba ficará muito complicada. E não apenas na órbita da justiça esportiva.

Mundial

Continua sem graça a experiência de a Fifa realizar o Campeonato Mundial de Clubes atendendo a interesses políticos. A primeira fase foi arrastada e tecnicamente medíocre. Só mesmo quando os representantes da Europa e da América do Sul entram em campo as coisas melhoram.

Desta feita, mantendo a tradição, os finalistas serão Barcelona e Estudiantes. Depois de perder o ambicionado título para os brasileiros São Paulo e Internacional, o poderoso Barça tentará levar a taça vencendo os aguerridos argentinos de La Plata.

Seria bem mais interessante um Mundial de Clubes com, pelo menos, o campeão e o vice da Europa e da América do Sul. Te­­ríamos Manchester United e Cru­­zeiro.