Deputado sugere alterações na Lei Pelé para proteger clubes

• 0

Proteger os clubes formadores de atletas e evitar a fuga prematura para o exterior dos jovens talentos são os pontos centrais do relatório do deputado José Rocha (PR-BA) sobre o projeto de lei 5.186, que reformula vários pontos da Lei Pelé. Conhecida como Lei do Clube Formador, a proposta foi apresentada nesta quarta-feira em Brasília ao ministro do Esporte, Orlando Silva, e aos representantes de clubes de futebol e entidades envolvidas com a atividade esportiva.

O relatório de Rocha deve ser votado em março no plenário da Câmara dos Deputados, e se for aprovado freará o avanço de agentes sobre as divisões de base dos clubes.

Pela proposta, os clubes poderão assinar contratos de formação para os atletas a partir de 14 anos. Terão, assim, a garantia de um vínculo com esses jogadores e prioridade na assinatura de seus primeiros contratos profissionais, além de receberem porcentuais que variam de 0,5% a 5% sobre o valor de suas transferências futuras durante toda a carreira - medida que já é adotada pela Fifa.

Assim, além de evitar o assédio às principais promessas dos clubes, o projeto também garante a eles uma fonte de arrecadação permanente. "A proposta é fruto de um amplo acordo envolvendo todos os setores e terá o grande mérito de proteger os clubes que fazem o trabalho de formação e de garantir apoio a esses jovens atletas", afirma o ministro do Esporte, Orlando Silva. "E a proposta também vai inibir a atuação dos agentes justamente na fase formação desses jovens", acrescenta.

Hoje, as divisões de base da maioria dos clubes do País estão recheadas de jogadores já vinculados a empresários. Apesar de ser a porta de entrada natural para os atletas no futebol, os clubes acabam recebendo muito pouco pelo trabalho de formação. Pior: em muitos casos, atletas acabam sendo negociados diretamente para o exterior antes mesmo de chegarem a atuar como profissionais do Brasil.

"A Lei Pelé contemplou muitos pontos, mas até hoje não tinha existido uma preocupação de se colocar na legislação algo relacionado com a formação dos atletas. É a primeira vez que isso é feito e funciona como uma garantia para os clubes", explica o presidente do Fluminense, Roberto Horcades, que representou o Clube dos 13 na reunião com o ministro do Esporte.

A iniciativa pode até render frutos para os esportes olímpicos. Dirigentes de vários clubes vão se reunir em São Paulo, no próximo dia 23, para tentar elaborar um projeto que também garanta proteção e incentivos semelhantes para os formadores de atletas para modalidades olímpicas. Já confirmaram presença no encontro dirigentes de Corinthians, Pinheiros, Sogipa (RS), Flamengo, Fluminense e Minas Tênis Clube. "Pode ser uma alternativa muito interessante para ajudar os clubes na formação de atletas fora do futebol", diz Horcades.

A chamada Lei do Clube Formador não deverá enfrentar grandes resistências quando for apreciada pelos parlamentares. Uma das propostas que deve cair, no entanto, é a idéia de aproveitar ex-jogadores na função de monitor. Essa atividade é criada na proposta do deputado José Rocha e consiste no acompanhamento dos jogadores em formação. Mas a pretensão esbarra na exigência do diploma de Educação Física para o exercício desse tipo de atividade.

Na reunião desta quarta-feira, os dirigentes de clubes também sugeriram ao relator da proposta que inclua algum tipo de artigo que impeça que agentes ou fundos de investimento mantenham atletas atuando simultaneamente em clubes diferentes. Foi citado, como exemplo, o caso do atacante Marquinhos, cujos direitos pertencem à Traffic, e atuou pelo Vitória no Campeonato Brasileiro, mas já sabia que seria cedido ao Palmeiras na temporada seguinte.

"A preocupação com esse tipo de problema é compreensível, mas não sei se é possível fazer algo a respeito", diz o deputado José Rocha, que acredita que o projeto fortalecerá os clubes brasileiros.