Um projeto de lei apresentado no domingo pelo presidente chileno Sebastián Piñera promete acirrar ainda mais o conflito entre o governo e estudantes após cinco meses de mobilizações. A medida, que tramitará em caráter de urgência no Parlamento, eleva as sanções contra manifestantes, prevendo até três anos de prisão para os envolvidos em ocupações violentas de colégios e universidades.
"O nosso governo não vai hesitar e sempre vai colocar o direito das maiorias na frente. Quando esta lei for aprovada, as coisas vão mudar no nosso país e vão mudar para melhor, porque todos os chilenos são amantes da paz e da tranquilidade", disse o presidente.
A ideia do governo é penalizar duramente algumas das práticas que se tornaram habituais nestes meses de protesto no Chile: saque a lojas, interrupção do tráfego e da circulação de pessoas nas ruas, e as ocupações de espaços públicos como hospitais, locais religiosos e centros educacionais. Este último ponto é o que gerou a maior controvérsia já que as ocupações de colégios e universidades foram a principal medida de pressão dos estudantes durante o conflito em maio.
"O governo forçou a mão", disse o opositor Jaime Quintana, presidente da comissão de educação do Senado. "Uma coisa é elevar as penas para os ataques à polícia. Outra diferente é impedir a ocupação de lugares por meio da lei."
O projeto ainda estabelece como agravantes para quem tentar ocultar a identidade usando capuzes.
Diante das críticas da oposição, o presidente defendeu: "Este projeto de lei favorece todos aqueles que querem manifestar e marchar pacificamente, o que é um direito em uma sociedade democrática, mas também favorece a imensa maioria de chilenos que querem viver, trabalhar e estudar em paz."
O anúncio do projeto surpreendeu os dirigentes universitários, que na última quinta-feira retomaram as negociações com o ministro da Educação, Felipe Bulnes, após de 26 dias sem diálogo.
Francisco Figueroa, vice-presidente da Federação dos Estudantes da Universidade do Chile (FECh), afirmou que o movimento vai reavaliar a participação nos encontros com o Executivo após o anúncio do presidente.
Piñera conta apenas com 22% do apoio da população. Seu governo tem a pior avaliação desde que o país voltou para a democracia em 1990. Segundo a última pesquisa do Centro de Estudos Públicos, os temas prioritários para os chilenos são a segurança, educação e saúde.
