EUA repensam sistema de repressão ao crime

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As balas voavam nas cidades. As guerras do crack deixavam as pessoas presas em suas casas. Era o ano de 1994, e o presidente Bill Clinton captou o clima sombrio nos Estados Unidos, declarando que "as gangues e as drogas dominaram nossas ruas" ao assinar a lei penal mais abrangente da história americana.

A nova lei expandiu a pena de morte e ofereceu bilhões de dólares para contratar mais policiais e construir prisões. Mas o que não estava claro na época era que o crime violento já havia atingido o pico no início dos anos 1990, iniciando então um declínio que reduziu pela metade os índices de assassinatos, roubos e assaltos.

Talvez em nenhum lugar a queda tenha sido mais notável que na cidade de Nova York, que registrou apenas 328 homicídios em 2014, comparados a 2.245 em 1990.

Hoje, tanto os democratas como os republicanos estão repensando a dispendiosa infraestrutura de repressão ao crime e de encarceramento originária da antiga onda de criminalidade.

"O sistema judicial foi essencial para manter os criminosos violentos fora das ruas", disse o senador democrata Richard Durbin. "Mas agora está na hora de perguntar se o drástico aumento do encarceramento era necessário."

Os motivos da queda da criminalidade continuam imprecisos. Mas existem alguns consensos. O fechamento dos mercados de droga a céu aberto fez os tiroteios diminuírem em áreas urbanas. Uma revolução no policiamento das cidades, em que os policiais se concentraram em "pontos quentes", às vezes um único quarteirão, que eram responsáveis pelo caos generalizado, ajudou a reduzir a criminalidade.

O grande aumento das condenações por drogas e armas nos anos 1980 e 1990 teve apenas um papel modesto, segundo a maioria dos especialistas, e o grande aumento dos índices de encarceramento teve retornos cada vez menores, enquanto atingiam as minorias de maneira desproporcional.

Vários especialistas também ligaram a queda da violência ao envelhecimento da população e aos baixos índices de inflação.

Entretanto, nenhum desses fatores explica totalmente essa queda, que ocorreu simultaneamente em grande parte do mundo. "O Canadá, que não teve praticamente nenhuma das mudanças políticas que indicamos aqui, apresentou um declínio comparável no mesmo período", disse Franklin Zimring, especialista em justiça criminal na Universidade da Califórnia em Berkeley.

A queda do crime foi acompanhada por declínios em outros problemas sociais, como a gravidez na adolescência e a delinquência juvenil, enfatizando o papel das mudanças culturais além da influência do sistema judicial.

"Os jovens estão crescendo em um ambiente mais seguro e se comportando de maneira mais responsável", disse Jeremy Travis, presidente do Colégio de Justiça Criminal John Jay, em NY.

Ao lado da incerteza sobre as causas da menor criminalidade, há discussões acirradas sobre o que deve ocorrer a seguir. Até onde as detenções poderiam ser reduzidas sem pôr em risco a segurança? Onde se situa a linha adequada entre o policiamento agressivo preventivo e as medidas invasivas que revoltam os cidadãos respeitadores da lei?

O aumento das condenações foi ainda mais marcante que o declínio do crime, levando a um consenso crescente, tanto à direita como à esquerda, de que a situação foi longe demais. Desde o início dos anos 1970 até 2009, a proporção de americanos residentes em prisões estaduais ou federais se multiplicou por quatro, chegando a 1,5 milhão.

O maior índice de encarceramentos poderia explicar de 10% a no máximo 25% da queda da criminalidade desde o início dos anos 1990, disse Richard Rosenfeld, criminologista na Universidade de Missouri-St. Louis.

Mas a medida trouxe retornos cada vez menores, disse ele, enquanto os que cometeram crimes menos graves receberam sentenças prolongadas.

Depois das mortes de homens negros desarmados em Missouri e Nova York por policiais no ano passado, o presidente Barack Obama criou uma força-tarefa que deverá recomendar um aumento do policiamento comunitário, com o fim de superar o abismo entre as forças da lei e as minorias sociais.

Como as tendências da criminalidade tinham meios de previsão deficientes no passado, não se pode garantir que os índices de criminalidade não voltarão a aumentar. Mas existe concordância sobre medidas externas ao sistema de justiça criminal que poderiam promover novos declínios ou impedir o aumento, disse Daniel Nagin, da Universidade Carnegie Mellon, em Pittsburgh.

Enriquecer a primeira infância das crianças de alto risco, expandir os programas de tratamento de drogas e oferecer mais serviços de saúde mental são alguns exemplos.