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Os presos da Penitenciária Estadual de Piraquara II (PEP II), na Região Metropolitana de Curitiba, encerraram a rebelião na tarde deste sábado (13), por volta das 17h15. O motim começou na sexta-feira (12), por volta das 16 horas. A rebelião terminou sem mortes e sem feridos.
Ao todo, os presos rebelados, pertencentes ao bloco 3 da penitenciária, fizeram nove reféns, sendo dois agentes penitenciários e sete presos. Todos foram libertados sem ferimentos e não precisaram de atendimento médico. Segundo o presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Paraná (Sindarspen), Antony Jhonson, o último agente libertado foi entregue aos familiares e foi para casa.
Com o fim da rebelião, segundo a Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (Seju) do Paraná, a situação na PEP II - e nas demais unidades que foram palco de motins e outras revoltas - devem passar por uma ampla investigação.
Negociações
Pela manhã, dois reféns tinham sido liberados - um agente e um preso, que encaminhado para o Complexo Médico Penal. Outros seis presos foram libertados no início da tarde, segundo a advogada Isabel Kugler Mendes, da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). "Houve uma negociação para que os amotinados recebessem o almoço. Então, eles receberam a comida e libertaram os presos", explica. Os detentos também não foram feridos.
Os presos que estavam sob domínio dos rebelados eram da ala "seguro", onde estão advogados, policiais militares, guardas municipais e outros condenados por crimes como estupro e mortes de crianças. De acordo com a advogada, durante o motim, os rebelados entraram na ala seguro para render os presos. No momento, eram 18 condenados que estavam no local sob ameaça. "A PM chegou, isolou a área e ajudou 11 presos a fugirem do local. Outros sete foram pegos", disse.
Transferências
Para que os últimos reféns fossem libertados e a rebelião encerrada, foi negociada a transferência de presos para o interior do Paraná e para Santa Catarina. Trinta e dois presos serão levados para outras unidades do Paraná: seis para Maringá, três para Londrina, três para São José dos Pinhais e 18 para a Casa de Custódia de Curitiba. Outros dez serão transferidos para Santa Catarina: cinco para Joinville e cinco Para Porto União.
Também foi concedida a progressão de regime para 15 presos, os quais serão levados para a Colônia Penal Agrícola, em Piraquara. Outros cinco receberam o alvará de soltura e deixaram a penitenciária ainda na tarde de sábado. Até o início da noite, todas as transferências já haviam iniciado e os apenados saíram do Complexo Penitenciário de Piraquara.
Participaram das negociações membros do Departamento de Execução Penal (Depen), órgão da Secretaria de Estado da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (Seju), da Secretaria da Segurança Pública, da Polícia Militar, do Poder Judiciário, da Defensoria Pública, do Ministério Público e da OAB.
Os policiais e agentes penitenciários entraram na PEP II, por volta das 17h30, e realizaram revista e contagem de presos após o fim da rebelião.
Assembleia
Jhonson confirmou uma assembleia dos agentes penitenciários na próxima quarta-feira (17), em frente ao Palácio Iguaçu, para reivindicar melhorias ao trabalho dos agentes e melhores condições de atendimento aos condenados. "Não tem mais como sustentar essa situação. Precisamos de medidas da Seju, como contratação de agentes e acabar com essa superlotação". De acordo com o sindicalista, uma greve da categoria não está descartada.
O sindicato teme outras rebeliões no estado por causa da falta de segurança e estrutura do sistema penitenciário do Paraná. "Esse é o problema agora. Os presos de Cascavel (após a rebelião de agosto) foram para as unidades onde não tinham vagas. O mesmo aconteceu por causa da rebelião em Cruzeiro do Oeste. Há problemas que podem acontecer na Penitenciária de Foz do Iguaçu II, em Francisco Beltrão e em Londrina. A gente espera que não", comenta.