Em resposta a protestos, Câmara Federal convoca comissão sobre transporte
Os líderes partidários da Câmara dos Deputados anunciaram que vão realizar na próxima quarta-feira uma comissão geral para debater propostas sobre transporte público
Passagem só cai se subsídio aumentar
Repasse mensal do governo do estado a Curitiba não cobre o déficit de R$ 5,7 milhões da Rede Integrada de Transporte. Custo por passageiro é de R$ 2,99, enquanto o usuário continua pagando R$ 2,85
Marchas
"Dia Nacional de Lutas" vai mobilizar 71 cidades amanhã
Agência O Globo
Movimentos organizados por meio das redes sociais prometem parar o país amanhã, com mais protestos contra o aumento nas tarifas do transporte público. No "Dia Nacional de Lutas", como está sendo chamado, acontecerão manifestações em pelo menos 71 municípios brasileiros, 15 deles capitais. Em duas cidades, Rio e Salvador, os protestos ocorrerão no mesmo dia em que acontecem jogos da Copa das Confederações.
A articulação nas redes sociais visa a reunir ainda mais pessoas do que a maior da série de protestos até agora, a de segundafeira, quando pelo menos 240 mil foram às ruas em 11 capitais. Ao todo, quase 8 milhões de convites haviam sido distribuídos pelo Facebook para as manifestações de amanhã, em 21 estados. Até a tarde de ontem, 996 mil haviam confirmado presença, e 189 mil responderam que talvez comparecessem.
As movimentações nas redes sociais estão sendo monitoradas pelo Palácio do Planalto. As informações são repassadas sistematicamente à presidente Dilma Rousseff pelos ministros mais próximos. Em outra frente, a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) acompanha cerca de 700 cenários relevantes, incluindo as manifestações no país. A preocupação do Planalto é com a propagação do movimento.
O país assistiu ontem a mais um dia da escalada de protestos. Outras capitais (Florianópolis) e cidades médias (Maringá, São Gonçalo-RJ, São Vicente-SP e Juazeiro do Norte-CE) aderiram ao movimento, além de passeatas em São Paulo e Belo Horizonte, que terminaram em confusão e saques. A tensão é tão grande que a Força Nacional de Segurança desembarca hoje em pelo menos quatro estados, além do Distrito Federal.
Paralelamente, houve intensa movimentação dos governantes na tentativa de atender aos pleitos dos manifestantes. Acuados pela pressão popular, pelo menos cinco cidades (Porto Alegre, João Pessoa, Recife, Cuiabá e Blumenau) anunciaram redução nas tarifas do transporte público. Pela primeira vez, desde o início dos protestos, o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), admitiu revogar o aumento da passagem, recém-elevada para R$ 3,20, caso esta seja a vontade da população.
Sob pressão, Haddad e uma comitiva de prefeitos irão hoje a Brasília se reunir com membros da Comissão de Assuntos Econômicas (CAE) do Senado. Em pauta, o projeto do regime especial de incentivos para o transporte urbano. Eles vão pedir agilidade na aprovação do texto, de autoria do deputado Carlos Zaratini (PT-SP), que amplia a desoneração tributária. O projeto é de caráter terminativo, ou seja, dispensa apreciação em plenário. Voltaria à Câmara após eventual aprovação.
Embora haja resistência da equipe econômica do governo quanto às desonerações previstas na proposta, auxiliares do Planalto acreditam que o clamor popular gerado pelas manifestações de rua seja levado em conta pela presidente Dilma Rousseff, a quem caberia a sanção.
Isenções
O projeto propõe a desoneração do transporte público urbano por meio da criação de um regime especial que exige contrapartidas dos estados, municípios e das empresas concessionárias. Pela proposta, a desoneração terá efeito apenas mediante adesão da empresa e do órgão público responsável ao programa.
O texto estabelece a redução a zero do PIS/Pasep, por parte do governo federal, na aquisição de insumos relativos a operação dos serviços de transporte, como óleo diesel, energia elétrica e bens de capitais. Os governos estaduais têm como contrapartida zerar o ICMS e o ISS incidente sobre o transporte público. Essa é a maior novidade do texto, já que as demais desonerações federais estão previstas em outras propostas já aprovadas.
À noite, Dilma se reuniu com Haddad e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para discutir uma solução para o problema, que piora a cada dia.
Governo paga agora a conta do estímulo à venda de carros
Fernanda Trisotto
Quase cinco anos depois do início das medidas de desoneração de impostos para a compra de veículos, o governo federal se vê acuado pela pressão popular para beneficiar também os usuários do transporte coletivo. Em 2008, o Planalto reduziu as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre diversos produtos, incluindo automóveis, como medida de estímulo ao consumo.
Além de movimentar a economia, a medida resultou em um crescimento expressivo nas vendas e a consequente motorização das grandes cidades. Entre 2008 e 2012, houve um aumento de 30% do número de licenciamentos de carros novos, de acordo com o Anuário da Indústria Automobilística Brasileira edição 2013.
Ao considerar apenas o número de automóveis, a frota brasileira chegou a marca de 43.541.296 unidades em abril de 2013, um aumento de 42,4% frente ao mesmo período de 2008, de acordo com dados do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). Em Curitiba, houve crescimento de 23,4% da frota no período.
Consequências
O professor da UnB José Matias-Pereira, especialista em administração pública, alerta que ao usar determinados estímulos para uma área, pode-se gerar consequências negativas em outras. "Quando olhamos todo esse estímulo da indústria automobilística, um setor industrial com enorme poder de pressão e influência, você acelera o processo de deterioração da qualidade de vida nos centros urbanos", pondera.
Desse modo, a tendência da frota de veículos é continuar crescendo, mas sem um enfrentamento dos outros problemas, como o transporte público. "Fica claro que os governantes estão girando em torno de si mesmos e não enfrentam os problemas de qualidade de vida nos centros urbanos, como capacidade de circulação e segurança pública. Isso também motiva as pessoas a reagir contra os governantes", analisa.
O caso do transporte é a gota dágua da insatisfação, já que mesmo com a redução de tarifas, o serviço ofertado é de baixa qualidade, muitas vezes. "A solução é os governantes trabalharem com planejamento de longo prazo e estratégico para pensar o Brasil e o planejamento urbano de maneira mais racional, não é apagar incêndio quando ele aparece", afirma.
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