Cardozo diz que proposta tucana sobre maioridade penal agrada ao governo

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, voltou a afirmar que há chances reais de o governo apoiar uma proposta tucana, com objetivo de evitar que o Congresso aprove a redução da maioridade penal.

Cardozo recebeu nesta quarta-feira (10) o senador José Serra (PSDB-SP), autor de um projeto que estabelece o aumento do tempo máximo de internação para jovens infratores, de três para dez anos.

O ministro não fechou a questão, disse que continuará ouvindo propostas sobre o tema, mas que o projeto de Serra vai ao encontro do que deseja o Executivo federal ou seja, viabilizar uma proposta alternativa à alteração na maioridade.

“Há uma concordância com o espírito do projeto. Acho que existe uma possibilidade real de estarmos juntos, uma vez que esta (proposta) não fere o princípio da maioridade penal e viabiliza uma questão para o enfrentamento da criminalidade”, justificou.

O senador defende ideia semelhante à do governador Geraldo Alckmin, que prega o aumento do tempo de internação de três para oito anos. A Câmara deve começar a apreciar nesta quarta o projeto de redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. O governo está mobilizando a base aliada para derrubá-lo.

Senado

Embora Cardozo veja na proposta de Serra um plano B para conter essa ameaça, o parlamentar tucano quer que o Senado analise seu projeto independentemente do que os deputados decidirem.

“A eventual redução da maioridade não é conflitante com meu projeto. Se baixar a maioridade, a ideia do aumento do tempo de internação de menores passa a valer para quem tem menos de 16 anos, sem problema”, argumentou Serra.