Presídios superlotados vão receber detentos de delegacias
Rodrigo Batista e Raphael Marchiori
Uma resolução publicada pela Secretaria de Estado da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (Seju) na semana que antecedeu a rebelião na Penitenciária Estadual de Cascavel (PEC) previa transferência de novos presos para o local como forma de esvaziar as delegacias da região. Além dessa unidade, outras duas penitenciárias já superlotadas foram escolhidas como porta de entrada de detentos mantidos nas unidades policiais da região (veja o infográfico).
O documento, publicado no dia 22 de agosto no Diário Oficial do Estado do Paraná, estabelece nove unidades prisionais uma em cada regional de administração do sistema penitenciário para servir como casa de custódia, a porta de entrada do preso no sistema. Assim como na capital, as demais oito regiões do estado também deverão ganhar Comitês de Transferência de Presos (Cotransp) e cada comarca atenderá, prioritariamente, a demanda da sua região.
Alguns dos presídios selecionados, porém, passam por problemas de superlotação. O caso mais grave é o do presídio Hildebrando de Souza, em Ponta Grossa. O local, com capacidade para 207 presos, abriga, segundo a Seju, 654 . O problema se repete na Casa de Custódia de Londrina, onde sobram 134 detentos.
Atualmente, o Paraná possui cerca de 9 mil presos em delegacias quase o dobro da capacidade dessas unidades. A promessa do governo do estado, porém, é esvaziar essas carceragens para que os policiais estejam livres para sua atividade fim, a investigação. A transferência dos presos das delegacias começou em Curitiba, mas até o momento essa promessa que se repetiu três vezes ao longo deste ano ainda não foi concluída.
O sistema prisional paranaense opera no limite. De acordo com dados da própria Seju, o total de presos no estado caiu 6% desde 2011 e a quantidade de detentos em delegacias teve uma redução de 44% desde dezembro de 2010 passando de 16.205 para os atuais 9 mil. Mesmo assim, os presídios não têm capacidade para absorver a massa carcerária mantida nas unidades policiais. Para reverter esse quadro, o governo estadual promete contratar, ainda neste ano, 5 mil tornozeleiras eletrônicas e criar 6.670 vagas por meio de 20 obras.
9 mil presos hoje estão nas delegacias do estado. Em 2010, esse número era de pouco mais de 16 mil detentos. Apesar da redução de 44%, o número atual ainda pressiona o sistema prisional que já está superlotado.
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O temor de que novas rebeliões tomem conta de presídios do Paraná não está restrito aos agentes penitenciários. A Gazeta do Povo teve acesso, com exclusividade, a uma carta encaminhada por um grupo de detentos da Penitenciária Estadual de Piraquara II (PEP II), na qual eles dizem temer uma nova rebelião. O ato seria comandado por membros do Primeiro Comando da Capital (PCC) e teria como objetivo melhorar as condições do presídio.
Carta obtida pela Gazeta mostra o temor dos presos com possível rebelião na PEP II
INFOGRÁFICO: Meta do governo do estado é esvaziar as carceragens das delegacias
O documento é assinado por 22 detentos que estão na ala conhecida como "seguro", onde ficam, por exemplo, criminosos condenados por estupro ou homicídio contra crianças. Esses detentos, entretanto, dizem que o espaço também está ocupado por médicos, advogados, professores, profissionais do judiciário e agentes penitenciários, que não necessariamente respondem pelos crimes condenados pelos demais presos.
Segundo apurou a reportagem, integrantes do PCC estariam planejando fazer refém um membro do judiciário que está preso no local. O objetivo seria pressionar autoridades carcerárias por transferências e melhores condições no presídio.
Em determinado trecho da carta, os presos dizem temer uma carnificina igual à registrada entre domingo e terça-feira na Penitenciária Estadual de Cascavel (PEC). Os detentos dizem estar, literalmente, "em um corredor da morte, podendo ser decapitados a qualquer momento".
Anteontem, o Sindarspen, sindicato que representa os agentes penitenciários, já havia alertado para o risco de novas rebeliões no estado devido à superlotação causada pela transferência de 800 internos da PEC para outras sete unidades prisionais. Ao todo, três dessas unidades a Casa de Custódia de Piraquara, a Penitenciária Estadual de Francisco Beltrão e a Penitenciária Industrial de Cascavel ficaram com 594 presos além de suas capacidades.
A carta ainda será encaminhada à Comissão de Direitos Humanos da OAB e ao Ministério Público.
Procurada pela reportagem, a Seju respondeu apenas na manhã desta sexta-feira (29). Em nota, a pasta não falou especificamente sobre o documento obtido pela Gazeta do Povo, mas informou que todas as denúncias são rigorosamente investigadas pelo serviço de inteligência das unidades prisionais. Além disso, segundo a secretaria, foram tomadas medidas de segurança em todas as penitenciárias do estado desde a eclosão da rebelião em Cascavel.
O motim na PEC resultou em cinco mortos e 25 feridos.
Identificados
O IML concluiu a identificação de quatro dos cinco mortos na rebelião. Foram identificados: Sergio Humberto de Melo; Cicero Gomes Nogueira; Gilson Bragança dos Santos e Juareci Gromowski. Os três primeiros, segundo a Seju, estavam presos por estupro e o último cumpria pena por roubo e furto. De acordo com a pasta, não há mais desaparecidos e cinco dos 25 feridos estão no Hospital Universitário do Oeste do Paraná, em Cascavel. Segundo a Seju, o turno do momento da rebelião era formado por 46 profissionais. Mas, devido ao decreto que estabelece as jornadas de trabalho desses profissionais, havia apenas 15 no momento em que o motim eclodiu.
Retorno
Parte dos presos transferidos da Penitenciária de Cascavel após a rebelião deve retornar ao presídio em 15 dias, segundo a Seju. Engenheiros ainda trabalham na avaliação e o laudo final ficará pronto em duas semanas. O trabalho de limpeza no local continua para deixar o presídio em condições de receber os presos. A galeria onde funcionava uma fábrica de botinas, incendiada pelos amotinados, segue interditada. O anúncio do retorno iminente dos presos preocupa a OAB. "Será que em 15 dias a prisão estará apta a receber esses presos?", questiona Juliano Murbach, presidente da subseção da OAB em Cascavel.
Colaborou Luiz Carlos da Cruz, correspondente em Cascavel
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