Cidades do interior de SP reivindicam mais água do sistema Cantareira

Contrariando a Sabesp (companhia de saneamento estadual), os Comitês dos rios PCJ (Piracicaba, Capivari e Jundiaí) vão reivindicar o dobro da quantidade de água liberada para os municípios da região de Campinas na renovação da outorga do Sistema Cantareira, prevista para ser concluída em outubro.

Conforme proposta aprovada nesta sexta-feira (31) pela maioria dos integrantes dos comitês numa reunião ocorrida em Jundiaí (a 58 km de São Paulo), a vazão média anual do sistema para os rios do interior subirá para 10 m³/s. Em função da crise hídrica, esse volume está limitado hoje em 3,5 m³/s para a região.

Além disso, a quantidade de água liberada poderá ser elevada em 1 m³/s ao ano a partir de 2021 caso o governo estadual não construa as barragens Pedreira e Duas Pontes até 2020. As obras garantiriam segurança hídrica e vazão controlada à região, sem causar prejuízos socioeconômicos e ambientais.

A reunião marcou a primeira disputa pela água do Cantareira no processo. A outorga será concedida pela ANA (Agência Nacional de Águas) e o Daee (Departamento de Águas e Energia Elétrica) à Sabesp, que depende das águas das bacias dos rios PCJ para abastecer parte da Grande São Paulo.

Representantes da empresa presentes à reunião foram contrários a todas as propostas dos comitês.

Os comitês, formados por representantes dos governos municipais, estadual e federal e empresas, querem que a outorga tenha validade por dez anos e que a Sabesp, após seis meses do início da autorização, apresente um relatório de todas as suas obras propostas para reduzir a dependência do Cantareira, além de ações mitigadoras como reduzir as perdas por vazamentos e plantar árvores.

A intenção do PCJ também é assumir a gestão do Sistema Cantareira no lugar da ANA e do Daee nos períodos em que o volume útil dos reservatórios estiver entre 20% e 85%. O objetivo é garantir maior controle na divisão da água entre a Sabesp e os municípios da região de Campinas.

Já nos períodos de crise, seja de estiagem -como o atual- ou de cheia, a gestão ficaria entre a ANA e o Daee. Os participantes cobraram regras mais claras para operação dos reservatórios e criticaram a liberação de mais água para a Grande São Paulo, conforme decisão dos órgãos outorgantes tomada nesta semana.

A renovação da outorga deveria ter ocorrido no ano passado, mas foi adiada por 12 meses após a maior crise hídrica dos últimos 85 anos atingir o Estado. A intenção dos comitês é encaminhar os pedidos até o dia 14 de agosto para a ANA e o Daee, que vão decidir as regras de operação do Cantareira.