Cinco vereadores de Curitiba correm risco de perder mandatos

Cinco vereadores de Curitiba, que mudaram de partido depois de 27 de março deste ano, correm o risco de perder o mandato. A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de que os mandatos pertencem aos partidos e não aos políticos eleitos , no entanto, livrou a maioria dos vereadores que saíram dos partidos em que se elegeram para outras legendas. Pela medida tomada pelo STF, a fidelidade partidária será aplicada somente a partir do dia 27 de março deste ano.

Nesta data, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que os mandatos de deputados federais, estaduais e vereadores pertencem às legendas e não aos políticos. Para a maioria dos vereadores de Curitiba, que mudaram do partido pelo qual se elegeram, a decisão do STF foi acertada.

Correm risco

Os vereadores correm o risco de perder o mandato, por terem mudado de legenda depois do prazo concedido pelo STF são: Jair Cezar, que saiu do PTB e entrou no PSDB; Mestre Déa que estava no PP e foi para o PRTB; Pastor Gilso que saiu do PR e entrou no PSDB; Tico Kuzma que deixou o PPS e foi para o PSB e Valdemir Soares que saiu do PR. Todos mudaram de legenda recentemente.

Mesmo assim, os vereadores não irão perder imediatamente o partido. Isso talvez nem chegue a acontecer, pois caberá agora à Justiça Eleitoral a decisão sobre os casos de troca de partido após 27 de março. As legendas que se sentirem prejudicadas terão de recorrer ao TSE.

Favoráveis

O vereador Celso Torquato, que mudou do PMDB para o PSDB em março de 2005, achou que a decisão da fidelidade partidária foi boa, mas não vai fazer muita diferença se não fizer parte de um contexto maior. "Sou favorável à fidelidade partidária, só sai do PMDB por divergências políticas, mas antes de falar sobre a fidelidade deve haver uma reforma política profunda no país, do contrário, não adianta nada", definiu Torquato.

A decisão do STF também não afeta o vereador Paulo Salamuni que era do PMDB e mudou para o PV. A mudança aconteceu no dia 27 de junho de 2005. Sem correr riscos de perder o mandado, Salamuni enaltece a decisão do STF. "Foi uma lição para o Legislativo, que deve mudar a Constituição se for necessário. Apoio a decisão do STF no que tange a fidelidade. Sou e sempre fui favorável a fidelidade partidária. Agora, é preciso que haja mecanismos que fiscalizem os partidos para que sigam os seus estatutos, ideários e objetivos. Isso poderá ser feito com a Reforma Política", afirmou Salamuni.

A explicação de Salamuni, para a mudança de partido foi parecida com a de Torquato. "O motivo foi a infidelidade do partido. A direção não cumpria os estatutos e se desviou totalmente dos ideários do partido", esclareceu.

Descrentes

O vereador Mário Celso deixou o PSB e foi para o PSDB e depois voltou para o PSB, no começo de outubro de 2006. O parlamentar afirmou que preferiu voltar ao partido de origem justamente para não ter problemas com a fidelidade partidária.

"O grupo é o mesmo, sempre me dei bem nos dois partidos (PSB e PSDB), tenho trânsito livre nos dois", definiu. "Achei a decisão (do STF) um marco histórico que vai pontuar as eleições a partir de agora. Na próxima eleição a fidelidade partidária será ponto fundamental", afirmou Mário Celso.

Apesar de enaltecer a decisão do STF, o vereador acha que isso pouco vai mudar na política. "Nos casos anteriores a data de 27 de março deste ano aconteceu o que já esperávamos. Ninguém pode cassar o mandato que foi dado pelo povo. Acho que isso não vai dar nada, só vai valer para as próximas eleições", explicou.

Já o vereador Felipe Braga Cortês, que se filiou nesta sexta-feira (5) ao PSDB, comemorou a decisão do STF de penalizar os políticos que mudaram de partido somente depois de 27 de março. O vereador Cortês saiu do PMDB, partido pelo qual se elegeu, no dia 19 de março. "Ainda bem que sai antes da data (27 de março), nem tinha conhecimento que o STF estava julgando essa questão. Não tenho o receio de perder o mandato porque a minha desfiliação foi antes de 27 de março", afirmou Cortês.

O vereador não mostrou interesse com a decisão do STF. "Acho que tem que ter uma mudança, mas uma mudança num todo. Eu mudei de partido por uma questão política local. Não estava concordando com o partido e a situação ficou insustentável. Acho que o STF tem que analisar caso a caso porque os políticos mudaram de partido", definiu.

Disputas saudáveis

O vereador licenciado Manassés Oliveira (PRTB) achou importante a medida do STF, pois vai criar mais disputas dentro do partido. "Achei ótimo a decisão, porque vai contribuir para a redução do número de partidos políticos, a questão da fidelidade partidária é muito importante. Vai acabar com o troca-troca nos partidos e vai começar haver disputas internas dentro das legendas", explicou Manassés que no dia 7 de maio assumiu a Secretária Municipal do Trabalho em Curitiba.

"Antes quando havia desentendimentos dentro do partido os políticos simplesmente migravam para outras legendas", definiu. Manassés saiu do PPS em janeiro de 2007 e foi para o PRTB. Com isso, não corre o risco de perder o mandato. "Estou muito tranqüilo quanto a isto."

A decisão do STF também não atinge Valdenir Dias . O vereador mudou do PTB para o PSB em 2 de novembro de 2005. Dias acredita que a medida tomada pelo STF vai ser benéfica para a política.

"Achei que foi uma decisão correta, porque deve existir a fidelidade partidária. Assim os políticos vão procurar um partido que acreditam que vai dar certo. Antes havia muitas mudanças por interesses pessoais", afirmou. O vereador mudou do PTB para o PSB em 2 de novembro de 2005 e também não será atingido pela decisão do STF.

"O partido (PSB) tem mais a ver comigo. É Socialista Brasileiro e gosto de fazer coisas sociais para comunidades carentes. Hoje estou num partido que me identifico mais", definiu.

Livres

Já os vereadores Elias Vidal, Roberto Hinça, Sérgio Ribeiro, Serginho do Posto, Custódio da Silva e João do Suco, se desfiliaram dos partidos pelos quais foram eleitos antes de 27 de março e não correm o risco de perderem seus mandatos.

Nesta sexta-feira, (5) o vereador José Roberto Sandoval desfiliou-se do PMDB e retornou ao partido que o elegeu em 2004, o PTB. Com isso, o vereador também não corre o risco de perder o mandato.