Com tarifa paga pelo passageiro, Aeronáutica criará empresa para controlar tráfego

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A Aeronáutica está finalizando a criação de uma empresa, a ser sediada no Rio, destinada às atividades de controle aéreo e que vai receber o serviço prestado atualmente pela Infraero, que está em processo de reestruturação. Segundo o comandante da Força Aérea Brasileira (FAB), brigadeiro Nivaldo Rossato, a nova empresa vai reunir controladores militares e civis e será mantida por tarifas pagas pelos usuários do transporte aéreo.

Por ano, a arrecadação com essas taxas soma R$ 2 bilhões, mas o valor destinado ao Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea) é reduzido devido ao contingenciamento do orçamento da União. Com a medida, os recursos iriam direto para a Força.

A FAB quer criar ainda uma segunda empresa pública, a Empresa de Projetos Aeroespaciais do Brasil (Alada). Esta se destinaria a gerenciamento de recursos humanos em ciência e tecnologia. A medida está sendo negociada com o Ministério do Planejamento.

“Nossas empresas públicas têm uma razão de ser, são técnicas. No caso da empresa destinada a cuidar do controle do espaço aéreo, ela viveria exclusivamente de tarifas aeroportuárias, de recursos próprios”, disse o brigadeiro, durante café da manhã com jornalistas.

Ele afirmou que o Brasil está atrás de muitos países, como a Índia, por exemplo, em termos de investimentos em tecnologia de ponta e desenvolvimento de satélites. Durante a realização da Olimpíada no Rio, o governo brasileiro tomou emprestado o satélite israelense (Eros-B) para monitorar o evento.

“Assim como as áreas da educação e saúde, acho que o espaço aéreo é prioritário. O mundo todo acha. Não podemos ficar na contramão”, destacou o comandante, lamentando que projetos de desenvolvimento de satélite foram abandonados.

Caças

A poucos meses para finalizar o ano, Rossato destacou que a Aeronáutica ainda não recebeu do governo federal parcela destinada ao desenvolvimento dos caças suecos Gripen – o que poderá atrasar o cronograma do projeto. A previsão é que o primeiro voo ocorra em 2019 e que os primeiros modelos sejam entregues pela Embraer em 2020.

O comandante frisou que os recursos já foram assegurados via financiamento internacional, no valor de US$ 5 bilhões. O contingenciamento já vai atrasar em um ano os planos da Aeronáutica de comprar 28 aeronaves KC-390, também em desenvolvimento na Embraer.

Durante o evento, o comandante reafirmou os planos da Aeronáutica para reduzir gastos com pessoal – dentro de um prazo de 25 anos. Além de enxugar unidades militares e centralizar atividades, a Força vai substituir militares do quadro por profissionais temporários em todas as atividades de apoio, com redução de 25% do efetivo. A meta é economizar R$ 3 bilhões, com impactos positivos ao longo dos anos, ao evitar gastos com aposentadorias e pensões.