Comandante-Geral divulga esclarecimentos sobre mortes violentas cometidas por PMs

A Polícia Militar (PM) do Paraná, por meio do Comandante-Geral, Nemésio Xavier de França Filho, divulgou uma nota oficial na manhã desta terça-feira (6) sobre os episódios que envolveram a PM e acabaram com a morte de dois jovens em Curitiba, um no Largo da Ordem, e outro no bairro Umbará respectivamente.

De acordo com a nota, as duas situações "estão sendo averiguadas por meio de procedimentos próprios, em estrita observância aos ditames constitucionais da legalidade e do devido processo legal".

Mortes violentas

Os dois casos envolveram a PM e vários tiros foram disparados contra as vítimas. A versão dos policiais é que houve reação no momento das prisões e aconteceram troca de tiros. No entanto, testemunhas contestam a afirmação e alegam que houve execução.

O primeiro caso ocorreu no sábado de carnaval, dia 17 de fevereiro. O pedreiro Édson Elias dos Santos, de 28 anos, foi morto com oito tiros no Largo da Ordem.

Uma semana depois, no dia 24 de fevereiro, o carregador Felipe Osvaldo da Guarda dos Santos, 19 anos, foi morto com aproximadamente 30 tiros no bairro Umbará. A versão policial informa que os PMs foram atender a um alerta de veículo furtado e o carregador reagiu atirando contra os policiais.

Cobrança

O governador Roberto Requião (PMDB), nesta segunda-feira (5), cobrou mais rigor e agilidade nas investigações sobre a morte do carregador. Durante a reunião da Operação Mãos Limpas, Requião disse que existem fortes indícios de que "o rapaz foi vítima da ação programada de maus policiais" e há suspeita de execução.

De acordo com uma denúncia feita pelo o deputado federal Dr. Rosinha, o rapaz teria sido testemunha de uma sessão de tortura enquanto estava preso no Centro de Detenção Provisória (CDP) de São José dos Pinhais, na região metropolitana de Curitiba, no mês de novembro de 2006.

"Não há dúvida de que há relação entre a denúncia de espancamento e a execução deste rapaz, que tinha passagens pela polícia sim, mas em nada justifica esse tipo de comportamento", disse o governador, segundo informações do site oficial do governo do estado.

Confira na íntegra a nota oficial do Comandante-Geral da PM, Nemésio Xavier De França Filho:

A preservação da ordem pública e a plenitude das atividades preventivas e repressivas de segurança pública impõem ao Policial Militar situações de risco, exigindo em muitas ocorrências o emprego da força, por vezes com a utilização da arma de fogo;

Em todas as circunstâncias, o Policial Militar deve atuar no estrito cumprimento do dever legal ou na legítima defesa própria ou de outrem, sendo que, invariavelmente, todas as situações de confronto armado que resultem em lesões corporais ou óbitos são investigadas e esclarecidas por meio de instrumento próprio denominado Inquérito Policial Militar;

Nas duas ocorrências policiais acima mencionadas, em que os fatos indicam, em tese, a existência de circunstâncias que extrapolam a normalidade das situações de confronto armado, este Comandante-Geral, na constante observância dos princípios da impessoalidade, da transparência e no absoluto compromisso com a verdade, de imediato determinou a instauração de inquérito policial militar e oficiou ao Procurador Geral de Justiça do Paraná, Dr. Milton Riquelme de Macedo, e ao Presidente da OAB – Seccional do Paraná, Dr. Alberto de Paula Machado, solicitando a indicação de representante daqueles órgãos para que acompanhem toda a instrução dos inquéritos instaurados, de modo a garantir, extreme de dúvidas, a apuração da verdade e a mais legítima aplicação da justiça;

A Polícia Militar do Paraná, Corporação cuja história se confunde com a própria história do Paraná, possui o compromisso maior com a proteção de toda a população do nosso Estado, atuando com absoluta justiça e na busca da verdade, não medirá esforços em apresentar à Sociedade Paranaense a verdade a respeito dos dois lamentáveis episódios que hoje provocam comoção social.