A tesourada no orçamento da União, anunciada pelo governo federal na semana retrasada, irá alongar o cronograma de obras de mobilidade Brasil afora, inclusive em Curitiba. O município tem cinco grandes obras na área que irão contar com investimentos de mais de R$ 3 bilhões do Programa de Aceleração do Crescimento 2 (PAC 2). O maior deles é o metrô, mas a prefeitura diz ter sido informada que esse projeto não será afetado.
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Leia a matéria completaDos R$ 69,9 bilhões que serão cortados de despesas discricionárias em 2015, 37% (R$ 25,7 bilhões) sairão de projetos do PAC 2. Segundo o governo federal, o ajuste não irá afetar projetos considerados prioritários. Mas o Ministério das Cidades admitiu que os programas de infraestrutura – mobilidade e saneamento – terão cronogramas mais alongados.
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Leia a matéria completaLogo após as manifestações de junho de 2013, a presidente Dilma Rousseff havia anunciado a intensão de investir R$ 50 bilhões em mobilidade urbana. Naquela época, a área foi tratada como prioritária pelo governo federal.
O secretário de Planejamento e Gestão de Curitiba, Fábio Scatolin, informou que esteve, juntamente o prefeito Gustavo Fruet, no Ministério do Planejamento um dia antes do anuncio do contingenciamento. Eles teriam sido informados de que os projetos do metrô e da Linha Verde não sofrerão atrasos em função dos cortes. O primeiro tem um cronograma que prevê desembolsos a partir de 2016, portanto fora do orçamento deste ano. Já o segundo seria poupado porque está em andamento.
“A secretária do PAC nos disse que virá a Curitiba no próximo dia 17 para dimensionarmos um eventual atraso nas obras do Inter 2 e do BRT”, disse Scatolin. Apesar da informação, o secretário crê em uma rápida recuperação da economia brasileira. “O problema de ajuste fiscal é algo de curtíssimo prazo para ajudar a conter a inflação. Todos têm responsabilidade sobre o reajuste para a retomada do crescimento, mas temos nosso cronograma e na medida do possível vamos cumpri-lo”, disse.
A quinta obra no município que pode ser afetada pelo contingenciamento federal é o trecho de pouco mais de 14 quilômetros da BR-376. Mesmo com R$ 50 milhões reservados no orçamento deste ano, a manutenção do cronograma para o projeto de R$ 450 milhões do Contorno Sul ainda será analisada pelo Ministério dos Transportes e Dnit Sede (Brasília). Apesar disso, a superintendência regional do Dnit afirmou que a expectativa é de que o projeto seja licitado e iniciado ainda neste ano.
Prefeitura diz trabalhar para manter cronogramas em dia
Procurada para comentar o impacto do contingenciamento, a prefeitura de Curitiba publicou em seu site um texto no qual diz estar se preparando para o novo cenário.
A gestão Gustavo Fruet defendeu o que chama de “esforço” para incrementar a receita, reduzir despesas de custeio e buscar fontes alternativas de recursos que garantam a contrapartida local para projetos e obras.
Desde o início da atual gestão, 25% das despesas de custeio teriam sido reduzidas com a extinção de cinco secretarias – Relações Institucionais, Relações com a Comunidade, Habitação, Antidrogas e Copa –, além da fusão das pastas de Planejamento e Administração.
Cenário
Apesar de admitir que as transferências da União são vitais para assegurar o cronograma das obras, o secretário Fábio Scatolin afirmou que a capital vinha adotando medidas para atravessar o cenário econômico adverso e que o município pode assumir novos financiamentos.
“Curitiba se beneficia de sua situação orçamentária, que dá margem para a contratação de novos financiamentos. O Município tem uma dívida consolidada líquida de R$ 951,3 milhões, o que equivale a 15,8% da receita corrente líquida (R$ 6,02 bilhões). É um índice muito abaixo do limite estipulado pela Lei de Responsabilidade Fiscal, de 120% da receita.”
Ministério argumenta que dilatação de prazos não afetará a população
Em nota, o Ministério das Cidades admitiu o impacto do contigenciamento em obras de infraestrutura. “Numa obra de saneamento ou mobilidade, no qual o prazo varia de três a quatro anos após o seu efetivo início, alguns meses a mais não causarão prejuízo algum para a população. Como o ajuste não será permanente e os resultados positivos devem surgir em pouco tempo, a expectativa é que o ritmo normal seja retomado rapidamente”, diz trecho da nota.
O ministério ainda informou que o contingenciamento não afetará a continuação e a fase três do Minha Casa Minha Vida porque o programa está assegurado porque o valor de emendas limite para execução é suficiente pata a continuidade desses empreendimentos.
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