Como o tabaco pode superar os entorpecentes
Para concluir que em poucos anos o contrabando de cigarro pode passar o tráfico de maconha e de cocaína entre os negócios ilegais mais rentáveis na fronteira Brasil-Paraguai, a reportagem se baseou no volume confiscado e no preço ao consumidor, considerando que os custos de produção e distribuição já foram embutidos nos produtos. As apreensões são a única maneira de projetar quanto entra no Brasil. Foram usados valores atestados pelas polícias de repressão ao narcotráfico, de R$ 1 mil para o quilo da maconha e de R$ 50 mil para o quilo da cocaína.
Todas as apreensões foram atualizadas e convertidas em dólar norte-americano, para permitir uma comparação com o preço de US$ 1,50 definido pela Receita Federal para cada maço de cigarro pirata. Assim, a maconha, a cocaína e os cigarros apreendidos no Brasil de janeiro de 2010 a outubro de 2013 foram somados, convertidos em dólares e comparados entre si, adotando como padrão a média anual de evolução de janeiro de 2010 a dezembro de 2013. Nessa análise, o confisco de cigarro cresceu 125% nos últimos três anos, contra 100% de maconha e cocaína juntas.
Disputa interna
Fábricas brigam por marcas usadas para o contrabando
Ninguém é de ninguém no mundo do cigarro paraguaio. Além da falsificação de marcas brasileiras, as fábricas se digladiam entre si com suas próprias criações. Algumas marcas foram vendidas ou transferidas para outra fábrica após serem fechadas por causa de fraudes. Existem muitos litígios na Justiça paraguaia pela disputa de uma marca, enquanto duas ou mais fábricas seguem produzindo o mesmo cigarro. Muitas vezes, no entanto, trata-se de falsificação pura e simples. Fenômeno de vendas no mercado clandestino, com 6,7 milhões de maços apreendidos no Brasil desde 2010, a US está registrada por duas tabacaleras, a Sudan e a Gilow Trade S.A., mas também vinha sendo falsificado pela Filtrona S.A. Oscar é uma marca produzida pela Tabacalera Boquerón, mas também registrada pela American Group Tabacos. A Boquerón também produz a marca Campeão, registrada ainda pela Sudan. Já a Tabacalera Central produz a marca 51 (com logomarca idêntica à da cachaça brasileira), que também foi registrada pela Schelp Tabacos.
Vídeo
Assista documentário sobre o contrabando de cigarro na América Latina
Nada parecia ameaçar o narcotráfico, o crime mais rentável na fronteira do Brasil com o Paraguai. Não até surgir um êmulo à altura. Em incontrolável expansão, o contrabando de cigarro superou o tráfico de maconha e cocaína em volume e está prestes a superá-lo em valores. As cifras são extraordinárias. O Paraguai produz 67 bilhões de unidades por ano, ou 3,3 bilhões de maços. Cada maço custa US$ 1,50 no mercado clandestino. Um negócio de US$ 5 bilhões, portanto. O Brasil é o principal destino da maconha e do cigarro paraguaio. Este, no entanto, vem tomando a dianteira.
SLIDESHOW: Veja fotos do contrabando de tabaco
INFOGRÁFICO: Veja a evolução das apreensões
O Paraguai tem até quatro safras por ano de maconha em seis mil hectares cultivados, segundo a Secretaria Nacional Antidrogas do país. Um hectare produz três toneladas por safra. Cada hectare rende US$ 30 mil, a US$ 10 o quilo. Assim, uma safra resulta em US$ 180 milhões. Com as quatro safras anuais, a produção chega a US$ 720 milhões na origem. No mercado brasileiro, para onde se destina 80% da maconha paraguaia, o quilo chega a R$ 1 mil, ou US$ 430. No mercado final, isso rende R$ 12 bilhões por ano, ou US$ 5,1 bilhões. Ou seja, valor semelhante ao da produção de cigarro.
Maior produtor de cigarro do Paraguai e também maior beneficiado pelo contrabando para toda a América Latina, em especial para o Brasil, o presidente Horacio Cartes é contra a legalização da maconha, como fez o presidente uruguaio José "Pepe" Mujica. Para Cartes, a maconha é uma "porta de entrada" para outras drogas. Enquanto há operações de repressão ao plantio de maconha no Paraguai e ao tráfico para o Brasil, o cigarro, ao contrário, recebe incentivo do governo paraguaio. Eis uma das explicações para a mudança do perfil do crime organizado na fronteira.
Avanço acelerado
O cigarro ilegal que entra no Brasil pelos 1,3 mil quilômetros da fronteira com o Paraguai já equivale, em valores, a 34% do que passa em maconha e cocaína por todos os 16,5 mil quilômetros das fronteiras brasileiras com dez países. Desde 2010, o Brasil apreendeu em todo seu território US$ 2,5 bilhões em cocaína, US$ 287 milhões em maconha e US$ 958 milhões em cigarros. Registre-se que o Brasil é vizinho e cliente dos três maiores produtores mundiais de cocaína: Colômbia, Bolívia e Peru. O Paraguai ainda ajuda como rota da coca boliviana para o mercado brasileiro.
É pelos estados do Paraná e do Mato Grosso do Sul, únicos a fazerem fronteira com o Paraguai, que entram os dois produtos paraguaios mais populares no Brasil: o cigarro e a maconha. Comparando apenas as estatísticas desses estados, o valor do tabaco confiscado equivale a 85% da maconha e da cocaína juntas. Na comparação direta, o tabaco já empatou com a cannabis sativa entre os negócios ilícitos mais lucrativos na fronteira.
Único meio de medir quanto entra ilegalmente no país, a evolução das apreensões revela que, no ritmo atual, em poucos anos o contrabando de tabaco vai superar o tráfico de narcóticos na fronteira Brasil-Paraguai. Nessa área, o confisco de cigarro cresceu 125% nos últimos três anos, enquanto o de maconha e cocaína juntas subiu 100%, na média ponderada. Essas drogas somaram US$ 700 milhões em apreensões desde 2010 nos dois países, contra US$ 600 milhões de tabaco. A comparação leva em conta o preço final de cada produto nos mercados consumidores do país.
"O contrabando de cigarro é o crime da vez nas fronteiras", diz o delegado da Polícia Federal (PF) em Foz do Iguaçu, Ricardo Cubas César. A percepção é a mesma nas demais forças de segurança pública do país. Esse tipo de contrabando já passou o tráfico de maconha e de cocaína em volume e está em vias de ultrapassar em valores, constata o titular da Delegacia de Repressão a Entorpecentes da PF no Paraná, Marco Smith. Os números superlativos explicam porque esse se tornou o maior problema das fronteiras brasileiras e porque traficantes estão trocando as drogas pelo tabaco.
Poder de corromper
O contrabando de cigarro é altamente rentável, profissionalizado e tem grande poder de corromper. Sua etapa de distribuição clandestina inclui falsificação de documentos, fomento do roubo de carros para uso no crime, corrupção policial, exploração da mão de obra, inclusive de crianças. Enquanto um paraguaio recebe US$ 13 por dia numa plantação de maconha, o operário menos remunerado da indústria do cigarro pirata ganha US$ 43 apenas para se posicionar ao longo das rotas de contrabando e avisar sobre a presença da polícia.
Também é alarmante a intensidade com que contrabandistas cooptam servidores do Estado. "Sempre há um agente público, incluindo policiais, auxiliando as quadrilhas", diz Cubas. "São bandidos que usam a farda e a carteira da polícia para cometer crimes." Só nas quatro operações mais recentes de repressão ao contrabando de cigarro foram presos 53 agentes públicos, entre eles um delegado da Polícia Federal, três policiais federais, 16 policiais civis, 29 policiais militares, um policial rodoviário e três guardas municipais. A corrupção é necessária para a manutenção do status quo, e os agentes públicos têm papel central na continuidade dos negócios ilícitos.
Esta reportagem foi produzida com apoio do Instituto Prensa y Sociedad, do Peru, com a colaboração dos jornalistas Martha Soto, do jornal El Tiempo, da Colômbia, e Ronny Rojas, do jornal La Nación, da Costa Rica.
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