Os estudantes do Colégio Estadual do Paraná (CEP) decidiram em assembleia na madrugada deste sábado (29) que vão desocupar o prédio, que foi ocupado pelos alunos no dia 7 de outubro. O grupo afirmou que a medida foi tomada por considerar que o acordo firmado entre o Ministério Público do Paraná (MP-PR), outros órgãos e o Procurador-Geral do Estado nesta sexta-feira (28) não respeita a horizontalidade do movimento. A desocupação deverá ocorrer até as 16h30 deste sábado.
No acordo, o governo do estado e o MP pediram à Justiça para adiar a reintegração de posse do CEP por dez dias, desde que as outras 24 escolas com pedidos de reintegração expedidos fossem desocupadas. Representantes da Comissão de Direitos Humanos, da Criança e do Adolescente e de Prerrogativas Profissionais da Advocacia da OAB-PR acompanharam a decisão do grupo, que foi anunciada em frente ao colégio. Segundo os estudantes, “a proposta apresentada pelo Ministério Público e Defensoria Pública não respeita a horizontalidade do movimento das ocupações”.
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“Decidimos que iremos desocupar o colégio [CEP] no sentido de respeitar a horizontalidade do movimento. Nós não queremos ser protagonistas. A gente não vai ficar com o nome principal. Todos os colégios que estão ocupando são principais no sentido que todo mundo tem representatividade e a agente não vai ficar por cima de ninguém”, disse uma estudante, que não quis se identificar, durante coletiva de imprensa realizada na madrugada desse sábado.
Os alunos destacaram ainda que o movimento das ocupações das escolas no Paraná não vai ser encerrado. “A luta nunca acaba, ele assume outras formas. Nos tiram da escola para nos colocar nas ruas do Paraná e do Brasil”, declararam os estudantes do CEP em nota divulgada nas redes sociais. Alunos de todo o Paraná aderiram ao movimento de ocupações por serem contrários a Reforma do Ensino Médio, estabelecida pelo governo federal por Medida Provisória. Eles também são contra a PEC do Teto de Gastos, em tramitação no Congresso.
Mais cedo, o procurador-geral do Estado, Paulo Rosso, afirmou que espera que os estudantes deixem as 24 escolas ocupadas – agora serão 25 com a decisão do CEP – até segunda-feira (31). Se isso não ocorrer, será feito o pedido à Justiça para que seja expedida novamente a ordem de reintegração. “Mesmo com o acordo, as liminares ainda estão valendo. Se não for cumprido, a multa será cobrada”, disse Rosso. A Justiça determinou multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento da decisão liminar das reintegrações.
A OAB-PR informou que vai se posicionar por meio de nota na segunda-feira (31).
