Curitiba regulamenta “vaga viva”, que transforma estacionamento em minipraça

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Vagas de estacionamento agora podem virar minipraças, em Curitiba. A prefeitura regulamentou o projeto de “vagas vivas”, em decreto publico no último dia cinco de julho. A medida cria um novo tipo de mobiliário urbano, que funciona como extensão da calçada, e cujo objetivo é incentivar a permanência e convivência entre pedestres. A instalação pode ser feita tanto pelo poder público quanto por comerciantes, que ficam também responsáveis por fazer a manutenção do local.

As vagas devem ser instaladas preferencialmente na esquina, desde que obedeçam distância mínima de dez metros do final da quadra, e ter no máximo dois metros de largura por dez de comprimento. Vagas exclusivas para idosos, pessoas com deficiência ou de carga e descarga não podem ser utilizadas.

O interessado deve enviar uma manifestação de interesse à Secretaria Municipal de Trânsito (Setran). Além de requerimento específico, fornecido pela secretaria, é preciso apresentar os dados do estabelecimento (CNPJ, CPF do responsável, ato de pessoa jurídica, certidões de regularidade), fotos de pelo menos três ângulos do local, um projeto simplificado da vaga e especificações técnicas do local (cotas de amarração e seções longitudinais e transversais) do passeio.

As vagas só podem ser instaladas em ruas com velocidade máxima de 40 km/h, pavimentadas com asfalto, concreto ou paralelepipedo. Além disso, não podem interferir na circulação de pedestres, ou seja, devem deixar livres ciclovias, guias rebaixadas e bocas de lobo. Se estiver em frente a um imóvel de interesse cultural e histórico, é preciso requisitar autorização de órgãos vinculados ao patrimônio histórico.

Se a vaga for autorizada, o comerciante fica responsável pela sua instalação e manutenção. Além disso, é obrigatório afixar uma placa informando que aquele espaço é publico, aberto para todos (não só para os clientes do estabelecimento). É proibido afixar publicidade, fazer serviço de mesa ou dispor utensílios ligados ao estabelecimento, na vaga.

O alto nível de detalhamento do projeto cria uma burocracia, mas também garante a organização do espaço público. A ideia é impedir que os estabelecimentos se apropriem destas vagas como uma extensão de seu comércio. Proprietário de uma pizzaria na Avenida Vicente Machado, o arquiteto Rafael Fusco vê a medida com bons olhos.

“É a primeira vez que a gente consegue intervir de forma direta no espaço público [em Curitiba], e isso é uma conquista muito grande, a comunidade se juntar e dizer ‘eu quero isto aqui’”, opina Fusco, um dos responsáveis pelo “1.º Festival de Vagas Vivas”, realizado no ano passado. Por outro lado, ele teme que as exigências possam espantar interessados, em especial devido ao curto período de liberação da vaga (ela é autorizada por um ano, prorrogável por mais um). Pode tornar pouco atraente para um comerciante investir num projeto.

Tendência

Com o decreto de vagas vivas, Curitiba segue tendência que é mundial. E recente. O primeiro “parklet” oficial foi construído em 2010, na cidade de San Francisco, nos Estados Unidos, como iniciativa da designer Suzi Bolognese. Em quatro anos, a cidade chegou a 62 minipraças. No Brasil, a cidade de São Paulo foi a primeira a regulamentar a intervenção. Em 2014, o prefeito Fernando Haddad assinou decreto em que permite a “extensão temporária de passeio público”, por até dois anos.

Do ano passado para cá, pelo menos onze cidades seguiram o mesmo caminho. Decretos e leis que autorizam os parklets foram assinados em Salvador, Recife, Fortaleza, Belo Horizonte, Rio de Janeiro e Goiânia; além de Itabira (MG), Sorocaba (SP), Niterói (RJ), Canoas (RS) e Ribeirão Preto (SP).

Em Curitiba, a ideia foi plantada em 2007. Cicloativistas organizaram a primeira “vaga viva” de forma espontânea, em uma vaga de estacionamento em frente ao Edifício Asa, no Centro da cidade. A ideia ficou adormecida por alguns anos, enquanto o grupo voltou esforços para a criação de ciclovias. O grupo retomou o projeto em 2014, impulsionado pela legislação paulistana. A primeira vaga viva oficial da cidade foi instalada em novembro de 2015, na Rua Riachuelo. O projeto é de alunos de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR).

Em dezembro, uma das vagas participantes do “Festival de Vagas Vivas” foi transferida para a Av. Cândido de Abreu, ao lado da ciclovia da Rua Euclides Bandeira, e lá permanece até hoje. Responsável pela instalação do parklet, a designer Yasmin Reck considera a ideia um sucesso. “A mulher do prédio aqui em frente varre e todo o pessoal que trabalha vem aqui pegar sol. É uma ação pequena e que tem impacto só para quem está no entorno. E essa é a ideia”.

Em São Paulo, onde a ideia completou dois anos, o desafio é a “desgourmetização”. Levantamento realizado no início do ano pelo jornal O Estado de S. Paulo mostrou que os parklets se concentram nos bairros nobres da cidade. Dos 55 espaços analisados, apenas três eram em bairros de periferia. Todos instalados pelo próprio município, sem parceria com comerciantes locais.