Após ver fracassadas duas tentativas de votação na Câmara Municipal para regulamentar aplicativos de transporte como o Uber, a gestão Fernando Haddad (PT) iniciou uma série de demissões de funcionários indicados por vereadores para ocupar cargos comissionados (sem concurso público) na prefeitura de São Paulo. Ao todo, devem ser exoneradas 140 pessoas.
Nas edições do Diário Oficial da Cidade de sexta-feira, 6, e sábado, 7, o secretário municipal de Governo, Chico Macena, publicou a demissão de 86 servidores, a maioria indicada por parlamentares para trabalhar nas subprefeituras. O restante das exonerações será publicado ao longo desta semana por Haddad - parte será de comissionados da Subprefeitura da Mooca, onde trabalham servidores indicados pelo vereador Adilson Amadeu (PTB), principal opositor à Lei Uber.
Amadeu nega que ainda tivesse indicados seus ocupando cargos no Executivo. Afirma que pretende representar contra o prefeito no Ministério Público Estadual (MPE), caso Haddad mantenha a proposta de regular o serviço por decreto.
Entre os vereadores que perderam espaço na gestão municipal estão Edir Sales (PSD), George Hato (PMDB), Noemi Nonato (PSB), Sandra Tadeu (DEM) e Conte Lopes (PP), que votaram a favor de projetos do Executivo, mas são apontados como integrantes do grupo que esvaziou as sessões que aprovariam a regulamentação da Uber, no dia 4. O projeto não foi à votação por falta de quórum no plenário da Câmara: o mínimo é de 28 presentes dos 55 eleitos.
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Reeleição e CPIs
“Meu pai me ensinou que o que é acordado é o que está valendo, que palavra só existe uma. Fiquei muito surpresa com tudo isso e ainda vou decidir como reagir. Certamente vou agir para mostrar minha indignação diante desse gesto”, disse uma vereadora. Os partidos desses parlamentares também não devem apoiar a candidatura à reeleição de Haddad, em outubro. PSD e PMDB têm candidatos próprios: Andrea Matarazzo e Marta Suplicy, respectivamente.
Oficialmente, a prefeitura informou não ter ciência de razões específicas para demissões. Interlocutores do prefeito, entretanto, afirmam que a não votação da Lei Uber foi “a gota dágua” na relação com o Legislativo. Ele alega que a Câmara havia pedido para “protagonizar” a liberação do aplicativo, mas os vereadores se recusaram a votar o projeto.
Os servidores exonerados, ainda na versão da Prefeitura, haviam sido indicados por parlamentares que chegaram a fazer parte da base de Haddad, mas deixaram de votar com o prefeito e passaram a trabalhar para outros candidatos que devem disputar as próximas eleições.
Por se recusar a votar com o prefeito – e com o cenário das eleições e apoios políticos praticamente definidos –, esses parlamentares viram os acordos para a indicação de cargos serem rompidos. Agora, vereadores ouvidos pela reportagem, sob condição de anonimato, já divulgam as estratégias de retaliação: pretendem colher assinaturas para instalar uma série de CPIs contra a gestão Haddad, para tentar “constranger” o prefeito.
“Isso é uma declaração de guerra aos vereadores que votaram o tempo todo com o governo e agora estão retaliados porque seus partidos não apoiarão o prefeito. A base na Câmara acabou”, disse um dos parlamentares. Uma das CPIs na mira dos parlamentares é a do Teatro Municipal e tem como alvo o secretário de Comunicação, Nunzio Briguglio, executivo da cota pessoal do prefeito, que nega relação com desvios na administração do Municipal.
Um dos efeitos colaterais do gesto foi expor um “racha” interno dentro do secretariado de Haddad. A execução das demissões teria sido de responsabilidade do secretário Macena, que agiu sem comunicar a ação ao secretário José Américo, titular da pasta de Relações Governamentais, encarregado de costurar a articulação com a Câmara.
Macena afirmou à reportagem que as demissões eram “técnicas”, mas prometeu dar mais explicações nesta terça. Líder do governo na Câmara, Arselino Tatto (PT) afirmou que só hoje será possível medir a reação da Casa diante das demissões.