Conjunto Habitacional Conselheiro Crispiniano/Iracema Eusébio, entregue na semana passada em São Paulo, é resultado da reforma de um prédio que antes estava abandonado.| Foto: Fabio Arantes/Secom SP

O MCMV-Entidades pressupõe a autogestão das entidades que são contratadas para entregar as casas. Nessa modalidade, a entidade pode adotar o modelo de mutirão para construção ou até mesmo contratar uma empreiteira. O importante é que os beneficiários finais participem da elaboração do projeto e acompanhem o passo a passo da execução.

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Outra vantagem apontada por urbanistas está na ligação dos moradores com a região onde os empreendimentos são instalados. Ou eles estão em áreas já ocupadas pelas famílias ou o tempo de construção com participação da população ajuda a criar essa identidade. No Minha Casa Minha Vida tradicional, por exemplo, as unidades acabam sendo construídas isoladas da mancha urbana e sendo ocupadas por famílias que estão espalhadas por toda a cidade, que nunca tiveram qualquer contato entre si.

Mutirões para construção de casa popular existem muito antes do PT

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O mutirão Florestan Fernandes e José Maria Amaral, por exemplo, está construindo quase 400 unidades habitacionais em Cidade Tiradentes, na zona leste de São Paulo. Apesar de estar ocupando uma área historicamente carente de equipamentos públicos e distante da oferta de empregos na capital paulista, a construção ganhou destaque pela participação ativa dos futuros moradores e também por ter unidades com 58 metros quadrados –16 metros quadrados a mais do que o mínimo permitido para as unidades da faixa 1 do MCMV.

Outro exemplo está nos hotéis da região central de São Paulo, que estavam sem uso e foram desapropriados pela atual gestão para servir à moradia popular. No último dia 12, o prefeito Fernando Haddad celebrou a entrega de 72 unidades no Conjunto Habitacional Conselheiro Crispiniano/Iracema Eusébio. O empreendimento contou com R$ 76 milhões do governo federal, R$ 10 milhões do estadual e R$ 566 mil da prefeitura de São Paulo. Aproximar moradia e trabalho é uma das premissas do Estatuto das Cidades e seria impensável a construção de uma unidade faixa 1 do MCMV em uma região valorizada como o centro paulistano.