Cento e vinte profissionais serão contratados, em caráter temporário, para trabalhar nas 18 unidades do Instituto Médico Legal (IML) do Paraná. As contratações foram determinadas pelo governador Beto Richa (PSDB) na manhã desta quarta-feira (18). O IML terá o reforço de 38 médicos, 30 auxiliares para exame de necropsia e 52 motoristas. Para Curitiba, estão previstas as contratações de dois motoristas.
As contratações terão o período de 12 meses e serão feitas por meio do Processo Seletivo Simplificado (PSS). O edital estará disponível no site da Secretaria de Estado de Segurança Pública na quinta-feira (19). O investimento do governo do estado será de R$ 3,9 milhões.
Os candidatos classificados e não contratados irão formar uma cadastro de reserva e poderão ser chamados em uma eventual necessidade do IML, de acordo com a Agência Estadual de Notícias, órgão oficial de comunicação do governo do estado.
Atualmente, o IML conta com 310 servidores: 78 médicos, 19 auxiliares para exame de necropsia e 14 motoristas.
Para a presidente da Associação dos Médicos Legistas do Paraná, Maria Letícia Fagundes, a medida anunciada pelo governador "não resolve absolutamente nada". Para ela, a atitude é exatamente a mesma tomada por governos anteriores que levaram o IML a passar pela caótica situação na qual se encontra atualmente.
Segundo Maria Letícia, a contratação emergencial de médicos sem especialização para trabalhar com medicina legal é prejudicial para a classe e para o Estado. Sem experiência, ela acredita que os profissionais contratados para suprir a falta de profissionais podem prejudicar a imagem do IML e comprometer casos na Justiça, já que são os legistas que fundamentam casos de violência.
Para a vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da OAB-PR, Isabel Kugler Mendes, tudo que for feito para que a situação do IML seja melhorada é válido. "A OAB ve com bons olhos que as medidas estão começando a ser tomadas", diz Isabel. Ela acredita que os médicos que serão contratados terão conhecimento do trabalho dos legistas ou deverão passar por uma preparação antes de assumirem os cargos. O governo não confirmou se haverá treinamento para os profissionais contratados.
Histórico de problemas
Em março, a Gazeta do Povo mostrou que dezenas de cadáveres estavam amontoados no instituto. Na oportunidade, também foram encontrados problemas estruturais na sala de radiologia e vazamento de necrochorume.
No início de abril, a Comissão da OAB-PR visitou o local e constatou que ainda havia 78 corpos acondicionados nas câmaras frias do IML. Outro problema recorrente do IML era a falta de viaturas para recolher os cadáveres. A expectativa é que os 25 veículos alugados para suprir a carência no transporte estejam circulando nas próximas semanas. Ainda em abril, um equívoco no reconhecimento fez com que um corpo fosse trocado e enterrado por engano.
Corpos serão doados para estudos
A Secretaria da Segurança Pública vai firmar convênio para a doação de corpos não reclamados no IML para instituições de ensino. Com os corpos das pessoas declaradas indigentes sendo doados para universidades, a expectativa é diminuir o acúmulo de cadáveres no necrotério.