Justiça do Trabalho determina que 70% dos ônibus circulem

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A greve dos motoristas e cobradores de ônibus de Curitiba entra hoje em seu segundo dia. Em assembleia realizada na Praça Rui Barbosa, a categoria rejeitou mais uma proposta de reajuste salarial e manteve a mobilização que paralisou Curitiba ontem. Diante do impasse nas negociações, o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) determinou que parte da frota de ônibus deverá circular a partir das 5 horas de hoje: 70% nos horários de pico e 50% nos demais horários. O desrespeito a essa decisão pode gerar uma multa de R$ 100 mil por dia ao Sindicato dos Motoristas e Cobradores de Curitiba (Sindimoc).

Ontem à tarde, representantes da Urbanização de Curitiba S/A (Urbs), do Sindicato das Empresas de Transporte Urbano e Metropolitano de Passageiros de Curitiba e Região Metropolitana (Setransp) e do Sindimoc se reuniram no TRT para negociar. A oferta das empresas era aumento de 7% nos salários e vale-refeição no valor de R$ 140 (hoje esse benefício é de R$ 105). Após quase duas horas de discussão, foi apresentada uma nova proposta ao Sindimoc: aumento de 8% e vale-refeição de R$ 200.

Mas os cerca de 3 mil motoristas e cobradores presentes na assembleia rejeitaram de forma unânime o acordo e definiram uma contraproposta – aumento de 15% e vale-refeição de R$ 300 –, que será apresentada à Setransp hoje, às 11 horas, em novo encontro no TRT. "A categoria está se esforçando para dar um atendimento mínimo à população. Pedimos que os curitibanos tenham paciência e compreensão com nossas reivindicações", afirma Anderson Teixeira, presidente do Sindimoc.

Batalha judicial

Antes da decisão do TRT, o juiz Marcel Rótoli de Macedo já havia estipulado uma multa diária de R$ 100 mil para o Sindimoc pelo descumprimento de uma liminar concedida pela 1.ª Vara da Fazenda Pública, na madrugada de ontem. A medida da juíza substituta Patrícia de Fúcio Lages de Lima determinava que 60% da frota circulasse em horários normais e 80% nos horários de pico. Mas a decisão foi solenemente ignorada.

O Sindimoc contestou a competência da justiça comum para avaliar assuntos de âmbito trabalhista e entrou com um agravo de instrumento contra a decisão. O desembargador do Trabalho Altino Pedrozo dos Santos, que conduziu as negociações no TRT, também afirmou que essa decisão seria de competência da Justiça do Trabalho. Entretanto, advogados da Urbs, autora da ação, afirmam que a liminar é válida e que a decisão do TRT não se sobrepõe à outra.

"O importante é que a população tenha acesso ao básico, pelo menos. Pedimos desde já um pouco de paciência aos curitibanos, mas nesse momentos temos que respeitar também o direito constitucional à greve", disse o presidente da Urbs, Marcos Isfer. Por meio de nota, o prefeito Luciano Ducci se manifestou sobre a greve, informando que acompanha as negociações. "Espero, assim como os curitibanos, o cumprimento da decisão da Justiça do Trabalho, com a volta da circulação de pelo menos 70% dos ônibus na manhã desta quarta".

ImpactoCusto com mão de obra pressiona tarifa

O reajuste dos salários dos motoristas e cobradores pode causar um aumento no preço da tarifa. O custo da mão de obra corresponde a 43% do valor da tarifa técnica, que serve como base para a definição do preço da passagem. A Urbs aguarda o fim das negociações antes de divulgar a nova tarifa técnica. Estima-se que ela possa passar dos R$ 2,75. Hoje, a tarifa técnica é de R$ 2,56.

Durante a audiência no Tribunal Regional do Trabalho (TRT), o diretor de Transportes da Urbs, Antônio Carlos Pereira de Araújo, afirmou que, se a proposta de reajuste de 8% apresentada pelo Sindicato das Empresas de Transporte Urbano e Metropolitano de Passageiros de Curitiba e Região Metropolitana (Setransp) fosse aceita, isso representaria um impacto de cerca de R$ 55 milhões no sistema. Entretanto, essa proposta foi rejeitada, e o impacto, possivelmente, será ainda maior – já que a contraproposta dos motoristas prevê aumento de 15%.

O presidente da Urbs, Marcos Isfer, não confirma nem desmente a possibilidade de um aumento na passagem, mas garante que o impacto será considerável. "Vocês todos sabem que, desde que foi feita a licitação do transporte, contratualmente, em fevereiro, há a revisão de valores [da tarifa técnica]. Então, quanto maior os valores, maior o impacto. Acho que é uma relação bastante fácil de entender", afirma.