Justiça manda soltar 10 de 13 manifestantes presos em SP

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A Justiça concedeu liberdade provisória a dez dos 13 presos em flagrante na manifestação contra o aumento de tarifas de transportes públicos na última terça-feira (11), mediante o pagamento de fiança de dois salários mínimos (R$ 755 em São Paulo). O alvará de soltura poderá ser emitido ainda nesta sexta-feira (14), caso os advogados dos presos provem o pagamento da fiança a partir das 11h. Depois o inquérito deve seguir para o Ministério Público, que decidirá se vai denunciá-los ou não.

Os dez - entre eles a única mulher do grupo, Stephanie Fenselau, de 25 anos, desempregada - foram presos em flagrante no 78ºDP por dano contra o patrimônio, formação de quadrilha e incêndio. "O mais importante da decisão obtida é que o juiz afirmou que não cabe a acusação de formação de quadrilha", afirmou o advogado Alexandre Pacheco Martins, que defende o jornalista Pedro Ribeiro Nogueira, de 27 anos.

Já o jornalista Raphael Sanz Casseb, de 26 anos, também preso no 78ºDP, foi preso por dano ao patrimônio e, portanto, tinha direito à fiança. Entretanto, até as 20h desta quinta-feira, ele não havia pagado o valor de R$ 20 mil estipulado pelo delegado do 78º DP, Severino Pereira Vasconcelos, e estava detido no 2º DP.

O Movimento Passe Livre (MPL) disse que já pagou, na tarde da quinta-feira, 12, a fiança de R$ 3 mil a Daniel Silva Pereira, de 20 anos, e Ederson Duda da Silva, de 26 anos, presos por lesão corporal, desacato e dano ao patrimônio no 1º DP. Segundo o MPL, o alvará de soltura chegou até a ser emitido quando os dois estavam presos no Centro de Detenção Provisória Belém 2, mas, antes da chegada do documento, eles foram transferidos para a penitenciária de Tremembé 2, no interior de São Paulo. "Esse fato não invalida o efeito do alvará de soltura, mas atrasa o processo de liberação dos detidos. Esse tipo de manobra é um fato grave e ilegal e o movimento, juntamente com os advogados está estudando que medidas podem ser tomadas para a denúncia", afirmou o MPL, em nota à imprensa. Até as 20h desta quinta, os dois ainda estavam detidos no presídio de Tremembé 2.

Também foram levados ao Tremembé 2 o estudante Julio Henrique Cardial Camargo, de 21 anos, e o metalúrgico Willian Borges Euzebio, de 20 anos. Segundo a mãe de Camargo, Maria Cecília Fazzini Cardial, a decisão de transferência dos dois foi arbitrária. "Meu filho foi fichados no Presídio de Segurança Tremembé II sem ter sido julgado. Não há provas que comprovem que ele fez parte de uma quadrilha ou provocou um incêndio. Se ele fez algo errado, vai pagar. Mas também quero provas que apontem esses crimes e não há".

Até as 20h desta quinta, todos os 13 ainda estavam presos. Stephanie Fenselau, de 25 anos, estava no CDP de Franco da Rocha e o autônomo Bruno Lourenço, de 19 anos, O publicitário Clodoaldo Almeida Silva, de 28 anos, o professor Ildefonso Hipólito Penteado, de 43 anos, o professor Rodrigo Cassiano dos Santos, de 24 anos, o estudante Andre Marcos Martins, de 26 anos o jornalista Pedro Ribeiro Nogueira e o estudante Rafael Pereira Medeiros, de 20 anos, estavam no 2º DP.