Uningá tem dez dias para apresentar defesa ao MEC

A assessoria do Ministério da Educação (MEC) informa que um processo administrativo foi instaurado nesta quarta-feira (5) para apurar o caso. A Uningá tem, a partir de agora, dez dias para apresentar a defesa.

Quando isso ocorrer, os documentos da denúncia e da defesa serão enviados ao Ministério Público Federal e à Advocacia Geral da União, que decidirão se as estudantes terão de devolver aos cofres públicos a soma das mensalidades durante o período em que receberam o benefício. Elas podem ainda ser alvo de processo criminal.

Independentemente disso, a Uningá corre o risco de ser desvinculada do Prouni pelo MEC.

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Uma das três estudantes de medicina envolvidas no escândalo das bolsas do Prouni na Uningá, em Maringá, cancelou o benefício por conta própria. Milena Lacerda Colombari era a única das alunas que permanecia com a bolsa ativa. Segundo a assessoria de imprensa do Ministério da Educação (MEC), ela pediu para deixar o programa na terça-feira (4). As bolsas das outras duas estudantes, Belisa Stival e Camila Colombari Medeiros, foram canceladas pela própria instituição, na sexta-feira (30), dois dias antes de o Fantástico exibir a reportagem sobre o assunto.

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Assim como as colegas, Milena mora em uma casa de alto padrão em Maringá. Segundo o Fantástico, ela reside com os pais e com o irmão, em uma moraria com piscina. O pai é dono de um buffet de eventos que cobra R$ 7 mil por uma festa de quatro horas, para 200 pessoas – o valor é suficiente para pagar duas mensalidades do curso, cujo valor é de R$ 3,2 mil.

Em entrevista ao Fantástico, o pai de Milena reconheceu que a renda familiar atual não se enquadra no critério do governo para a inscrição no Prouni. No entanto, ele acrescentou que ninguém solicitou novos documentos para atualizar esses dados. Segundo o MEC, a renda deve ser de, no máximo, 1,5 salário por pessoa para bolsa integral. Na tentativa de justificar o recebimento do benefício, a estudante disse também que a família enfrentou dificuldades financeiras. Como exemplo, contou que não viajou para a praia no fim do ano.

Além de não ter de pagar as mensalidades, Milena era a aluna que recebia o benefício conhecido como bolsa-permanência, no valor de R$ 300, por mais tempo, desde abril de 2008. Com o pedido de cancelamento do Prouni, ela também deixa de receber a bolsa-permanência, pago a alunos de cursos integrais. De qualquer forma, com a instauração do processo administrativo pelo MEC (leia no box ao lado), nesta quarta-feira (5), o benefício seria suspenso. A universitária começou a cursar biomedicina em 2005, mas três anos depois pediu transferência para medicina. Ela teve bolsa do Prouni durante todo esse tempo.

O JM entrou em contato com a Uningá para apurar por que a bolsa de Milena foi a única a não ser cancelada pela instituição. No entanto, segundo a telefonista, o diretor administrativo, Paulo Barbosa, estava em uma reunião sem hora para terminar. A reportagem também tentou contato com a estudante, por meio da empresa do pai dela. A atendente, porém, disse que a família não tem nada a declarar.

Entenda o caso

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O Fantástico denunciou no domingo (2) que Milena, Camila e Belisa - todas jovens de classe alta - cursavam medicina na Uningá gratuitamente desde 2008, com o benefício do Prouni, voltado para estudantes carentes. Com as bolsas, elas deixaram de pagar quase R$ 300 mil em mensalidades.

A denúncia gerou revolta dos outros acadêmicos da instituição, que cogitaram realizar protesto na terça-feira (4). No entanto, após reunião, decidiram apenas enviar carta à direção, solicitando a abertura do Diretório Central dos Estudantes (DCE), além de medidas administrativas contra o caso.

É a própria instituição que decide quem recebe a bolsa do Prouni e que encaminha a lista para o Ministério da Educação (MEC). A Uningá alegou, em nota divulgada na internet, que a seleção foi feita internamente, entre estudantes já matriculados. Segundo o Fantástico, as três jovens têm parentes em cargos importantes na faculdade. Belisa é filha de Ney Stival, o diretor de ensino da Uningá. Camila é filha de Vânea Colombari, coordenadora de cursos profissionalizantes. Milena é sobrinha de Vânea.

O que pode ser feito para que a fiscalização de programas como o Prouni se torne mais rigorosa? Deixe seu comentário no formulário abaixo.