Manifestantes querem unanimidade na cassação de Martini

Os manifestantes de diversas entidades e partidos políticos que estiveram em frente à Câmara de Sarandi ao longo da manhã desta segunda-feira (1º), dizem que não vão se contentar simplesmente com a cassação do prefeito Milton Martini (PP). "Esperamos que ele seja cassado por unanimidade. Se depois de todas as provas alguém (vereadores) trair o povo, vamos denunciar", disse Rodrigo Tomazini, membro do Comitê de Lutas Contra Corrupção. "Vamos colocar a cara deles (vereadores de votarem contra a cassação do prefeito) nos outdoors", continuou.

"Estamos organizados desde que começaram surgir as denúncias. Acreditamos que foi a pressão popular que fez que esse julgamento fosse marcado", endossou Claudio Timossi, um dos organizadores do protesto. Aproximadamente 300 manifestantes, na maioria estudantes secundaristas, e de partidos políticos gritavam palavras de ordem na manhã desta segunda-feira (1º). Um trio elétrico também foi levado para o local. "Isso é também um exemplo para avisar os futuros políticos de que estamos atentos", disse Tomazini.

A sessão de julgamento que pode cassar o mandato do prefeito de Sarandi, Milton Martini (PP), começou às 9h20, quase duas horas depois da previsão de início. Isso porque os lugares dentro do plenário foram sorteados, visto que era grande o número de interessados em acompanhar a sessão. Após início, advogados de defesa protocolaram pedido de suspensão da sessão por 24 horas, o que foi negado pelos vereadores. Como consequência, os mesmos se retiram do plenário.

Julgamento deve ser longo

Ao meio dia, os parlamentares fizeram uma pausa, voltaram às 14h, quando recomeçou a leitura do texto.

A expectativa dos vereadores é a de que a sessão extraordinária seja longa. De acordo com Luiz Carlos de Aguiar (PPS), vereador presidente da Comissão Processante criada para averiguar as denúncias, o julgamento pode durar cerca de dez horas. A sessão deve se iniciar com a leitura do relatório que contém mais de 400 páginas. Em seguida, cada um dos 10 vereadores terá 15 minutos para se pronunciarem sobre o processo, sem revelar o voto. Martini ou seu advogado terão então duas horas para defesa.

O passo seguinte será a votação dos parlamentares. É necessário pelo menos 7 votos para que se confirme a saída de Martini da prefeitura. O resultado é proferido e depois enviado para o Tribunal Regional Eleitoral (TRE).Como não se trata de uma sessão comum, os parlamentares não poderão se ausentar do plenário até que a sentença seja proferida. Nesse tipo de julgamento, a Câmara de Sarandi precisará do apoio de dois terços dos vereadores da casa, o que representa sete votos, para cassar o mandato do prefeito.

Acusações

Uma das acusações é a de que Martini é teria comprado sem licitação, produtos agropecuários na loja do então chefe de gabinete da Prefeitura, Ailson Donizete de Carvalho, que se demitiu. São dez bombas para passar veneno e 150 litros de herbicida, que somam R$ 7,7 mil. Martini diz que não sabia que a loja era do funcionário e que já devolveu o dinheiro ao município.

O prefeito também é acusado de falta de decoro no exercício do mandato e de não proceder de acordo com as funções que lhe eram impostas. "Houve desvio de finalidade, em que o prefeito usou de seu cargo para outros interesses, que não os da população", disse Avanilson Araújo, advogado da CP e organizador do relatório que pede a saída de Martini.

Entenda o caso

Milton Martini é acusado de comprar, sem licitação, produtos agropecuários na loja do então chefe de gabinete da Prefeitura, Ailson Donizete de Carvalho, que se demitiu. São dez bombas para passar veneno e 150 litros de herbicida, que somam R$ 7,7 mil. Martini diz que não sabia que a loja era do funcionário e que já devolveu o dinheiro ao município.

Martini é investigado também na Justiça, acusado de outras irregularidades a frente da Prefeitura. Em dezembro, ele chegou a ser afastado do cargo pela Justiça, por supostamente estar coagindo funcionários públicos que são testemunhas dos processos. Dias depois, a decisão foi revertida e Martini retornou ao cargo.

Para investigar a denúncia, os vereadores de Sarandi montaram, no fim do ano passado, uma Comissão Processante (CP), que ouviu testemunhas e então elaborou um relatório, pedindo a cassação. Entre as testemunhas estiveram o próprio prefeito e também o deputado Reinhold Stephanes Júnior (PMDB), que o defendeu.

Martini pediu à justiça que dissolvesse a Comissão Processante (CP), mas na sexta-feira passada (26), o juiz da comarca de Sarandi, Loril Leocadio Bueno Júnior, negou a concessão do mandado de segurança que impediria a realização do julgamento do prefeito reitera a legitimidade das investigações.