Prefeito de Sarandi pode ser cassado nesta segunda-feira

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O destino do prefeito de Sarandi, Milton Martini (PP), será definido nesta segunda-feira (1º) na Câmara dos Vereadores. A partir das 8 horas, terá início a sessão extraordinária que julgará o pedido de cassação do chefe do Executivo municipal. A solicitação foi feita por parlamentares que integraram a Comissão Processante, grupo que desde o final do ano passado investigaram supostas irregularidades na administração de Martini.

Uma das acusações é a de que Martini é teria comprado sem licitação, produtos agropecuários na loja do então chefe de gabinete da Prefeitura, Ailson Donizete de Carvalho, que se demitiu. São dez bombas para passar veneno e 150 litros de herbicida, que somam R$ 7,7 mil. Martini diz que não sabia que a loja era do funcionário e que já devolveu o dinheiro ao município.

O prefeito também é acusado de falta de decoro no exercício do mandato e de não proceder de acordo com as funções que lhe eram impostas. "Houve desvio de finalidade, em que o prefeito usou de seu cargo para outros interesses, que não os da população", disse Avanilson Araújo, advogado da CP e organizador do relatório que pede a saída de Martini. Julgamento deve ser longo

A expectativa dos vereadores é a de que a sessão extraordinária seja longa. De acordo com Luiz Carlos de Aguiar (PPS), vereador presidente da CP, o julgamento pode durar cerca de dez horas. A sessão deve se iniciar com a leitura do relatório que contém mais de 400 páginas. Em seguida, cada um dos 10 vereadores terá 15 minutos para se pronunciarem sobre o processo, sem revelar o voto. Martini ou seu advogado terão então duas horas para defesa.

O passo seguinte é a votação dos parlamentares. É necessário pelo menos 7 votos para que se confirme a saída de Martini da prefeitura. O resultado é proferido e depois enviado para o Tribunal Regional Eleitoral (TRE).Como não se trata de uma sessão comum, os parlamentares não poderão se ausentar do plenário até que a sentença seja proferida. Nesse tipo de julgamento, a Câmara de Sarandi precisará do apoio de dois terços dos vereadores da casa, o que representa sete votos, para cassar o mandato do prefeito.

Entenda o caso

Milton Martini é acusado de comprar, sem licitação, produtos agropecuários na loja do então chefe de gabinete da Prefeitura, Ailson Donizete de Carvalho, que se demitiu. São dez bombas para passar veneno e 150 litros de herbicida, que somam R$ 7,7 mil. Martini diz que não sabia que a loja era do funcionário e que já devolveu o dinheiro ao município.

Martini é investigado também na Justiça, acusado de outras irregularidades a frente da Prefeitura. Em dezembro, ele chegou a ser afastado do cargo pela Justiça, por supostamente estar coagindo funcionários públicos que são testemunhas dos processos. Dias depois, a decisão foi revertida e Martini retornou ao cargo.

Para investigar a denúncia, os vereadores de Sarandi montaram, no fim do ano passado, uma Comissão Processante (CP), que ouviu testemunhas e então elaborou um relatório, pedindo a cassação. Entre as testemunhas estiveram o próprio prefeito e também o deputado Reinhold Stephanes Júnior (PMDB), que o defendeu.

Martini pediu à justiça que dissolvesse a Comissão Processante (CP), mas na sexta-feira passada (26), o juiz da comarca de Sarandi, Loril Leocadio Bueno Júnior, negou a concessão do mandado de segurança que impediria a realização do julgamento do prefeito reitera a legitimidade das investigações