Novo prefeito deve reduzir férias de servidores e rever aumento de IPTU

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O novo prefeito de Sarandi, Carlos de Paula (PDT), que assumiu o cargo após uma ordem judicial que afastou o então prefeito, Milton Martini (PP), deve reduzir as férias de alguns servidores e rever o aumento no IPTU do município. Os temas, considerados prioritários, foram discutidos na manhã desta sexta-feira (18) em uma reunião entre De Paula e os secretários municipais. Uma liminar concedida pelo juiz Loril Leocádio Bueno Junior determinou a saída de Martini, que, segundo o Ministério Público, responde a 36 inquéritos e poderia atrapalhar nas investigações.

Cerca de 20 funcionários dos departamentos jurídico, administrativo e de licitação não folgarão nas férias coletivas dos servidores, entre 23 de dezembro e 4 de janeiro. A permanência no serviço, que, segundo De Paula, já foi combinada, será feita para acelerar a elaboração de editais de licitação para a compra de produtos hospitalares e material para recapagem de asfalto, que estão em falta. "Eles entendem o momento crítico pelo qual a cidade passa. Já nos reunimos e eles concordaram em abrir mão da folga. Estamos em momento de crise e não podemos esperar."

O prefeito também planeja reduzir o recesso dos servidores que atuam na área da saúde. Eles deveriam interromper as atividades já nesta sexta (18), mas entrarão em recesso somente no dia 23. "O retorno está previsto para 4 de janeiro, mas podemos antecipá-lo", diz De Paula. O assunto será discutido nos próximos dias com os próprios servidores. O novo prefeito também vai nomear um novo diretor para a área da saúde e substituir o atual secretário de administração.

Aumento de IPTU

O aumento no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) do município deve ser revisto. A administração de Martini previa um reajuste que ia de 30% a 100%, conforme a localização do imóvel. De Paula se reunirá neste sábado (19) com os vereadores da cidade para discutir o assunto. A ideia dele é aplicar um reajuste baseado na inflação, sem aumento real, como fez a Prefeitura de Maringá. Nesse caso, o novo valor fica cerca de 6% maior que o antigo.

O imposto causa muitos problemas no município. Em setembro, reportagem do JM mostrou que cerca de 60% dos contribuintes ainda não haviam pago o IPTU de 2009. De acordo com a prefeitura, o prejuízo era de R$ 3,1 milhões. Mas a inadimplência dos contribuintes era ainda maior se fossem somados os últimos cinco anos, quando R$ 12,7 milhões deixaram de entrar nos cofres do município. Pensando em reverter o quadro desfavorável, a prefeitura iria negociar as dívidas com os contribuintes.

Afastamento de Martini

Denúncias oferecidas pelo Ministério Público Estadual culminaram na expedição de uma liminar que afastou do cargo o prefeito de Sarandi, Milton Martini (PP). Por volta de 16h de quinta-feira (17), o então vice, Carlos de Paula (PDT), assinou sua posse no fórum da cidade. Junto com Martini, quatro assessores comissionados foram afastados.

Segundo a justiça, a ação é uma medida cautelar para evitar que Martini intimide funcionários da prefeitura que são testemunhas nos processos abertos contra ele. "Pelas atitudes que o Prefeito Municipal demonstrou até o momento, tudo indica que não agirá com lisura e correção perante os seus subordinados durante o processo, o que coloca em risco a sua boa instrução", diz o texto assinado pelo juiz Loril Leocádio Bueno Junior.

Segundo o Ministério Público, a administração de Martini, há 11 meses no poder, responde a 36 inquéritos que tramitam em segredo de Justiça. Por conta disso, no dia 30 de novembro, a Câmara Municipal aprovou a criação de uma Comissão Processante (CP) para investigar as supostas irregularidades. A CP é formada pelos vereadores Luiz Carlos Aguiar (PPS), Aparecido Bianco (PT) e José Roberto Grava (PSC) e terá prazo máximo de 90 dias para encerrar os trabalhos.

Na pauta de investigação do MP contra Martini, constam denúncias de irregularidades em licitações para construção de galerias pluviais, em contratos de publicidade, além de contratação ilegal de funcionários. A prefeitura teria ainda comprado produtos agropecuários na loja de um ex-servidor.

O ex-prefeito teria até esta sexta-feira (18) para apresentar explicações à CP da Câmara, mas a Justiça se adiantou e tirou Martini da cadeira. Procurado pela reportagem na quinta-feira (17), ele não quis comentar o assunto.