Prefeito de Maringá diz que só vai parar a coleta de lixo se for preso

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O prefeito de Maringá, Silvio Barros (PP), convocou uma audiência pública na prefeitura para esclarecer como fica a situação do lixo na cidade. Segundo Barros, a coleta dos resíduos urbanos vai continuar até se esgotar todos os recursos legais contra a decisão da 2ª. Vara Civil, que proibiu o depósito de lixo no aterro do município. "Não quero ocorrer em desobediência à ordem da Justiça, mas tenho que pensar na coletividade. Vou resistir até o momento em que o oficial de justiça vier com a algema para me levar preso", afirmou. A ordem judicial pode parar totalmente a coleta de lixo na cidade.

O prefeito foi notificado da decisão da Justiça na segunda-feira (8) via correio. Uma audiência pública foi convocada nesta quarta-feira (10), onde o prefeito prestou esclarecimentos sobre o caso. De acordo com o prefeito, a procuradoria do município já requisitou embargo declaratório à execução da sentença e protocolou o agravamento no Tribunal de Justiça, numa tentativa de esclarecer alguns pontos, que segundo ele, ficaram obscuros no processo.

"As ações processuais sobre o lixo de Maringá se estendem desde 2000, quando o aterro era um lixão. Cumprimos todas as recomendações que o Ministério Público e Instituto Ambiental do Paraná (IAP) nos fizeram em 2005. Por isso, existem pontos que devem ser revistos", afirma.

Barros explicou que a substituição do atual aterro por outro só trará mais custos para a prefeitura e prejuízos ao meio ambiente. "Já testamos tecnologia que pode ser usada para tratar o lixo coletado hoje e que também resolve o passivo ambiental que está lá há 30 anos", diz. "Se outro aterro for aberto vamos gastar mais porque vamos perder tudo que já foi investido no antigo e ainda vamos poluir outra área sem necessidade", alerta.

O próprio promotor de justiça do meio ambiente de Maringá, Manoel Ilicir Heckert, concorda com as declarações do prefeito, mas faz uma ressalva. "O problema do lixão se arrasta desde 1989 e com o desenrolar do processo a decisão coincidiu em ocorrer nesta administração. Sei que mudanças foram feitas, mas a lei tem de ser executada", explica.

O chefe do escritório regional do IAP em Maringá, Paulino Mexia, também informou que não existe área disponível na região para um novo aterro num raio de 100 quilômetros de Maringá. "E se encontrarmos uma área, serão necessários um ano e seis meses para que esteja tudo pronto", afirma.

Taxa do lixo

Caso o tratamento do lixo seja terceirizado pela prefeitura, em 2009, o prefeito confirmou que a população deverá pagar uma taxa que será inserida junto à conta de água. O valor será de R$ 0,15 por quilo de lixo tratado, em média. "Numa casa com três pessoas a taxa cobrada mensalmente está estipulada em R$ 7,50", explica Manzato. "Mas tudo depende da quantidade de moradores numa residência." Para chegar ao valor, a conta foi feita a partir da divisão de 300 toneladas de lixo, que a cidade produz por dia, pelo número de habitantes (330 mil).

Licitação

O edital para a licitação da empresa que vai tratar o lixo do aterro de Maringá foi publicado há 40 dias. De acordo com o subprocurador do município, Luiz Carlos Manzato, se tudo correr a favor da prefeitura, até fevereiro de 2009 deve ser escolhida a empresa que vai assumir o tratamento dos resíduos urbanos.