Os vereadores de Maringá vão votar nesta terça-feira (6) o projeto de lei que institui a TV Câmara. A intenção é aprovar o texto antes do recesso legislativo, em julho, para que o sinal possa ser colocado no ar já no começo de agosto - em cerca de um mês, portanto.

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O canal vai transmitir as sessões plenárias e também programas variados que abordem o trabalho dos parlamentares. Contudo, apenas assinantes de TV a cabo terão acesso à programação da TV Câmara, já que não se trata de um canal aberto.

"Lógico que o ideal seria um canal aberto, mas isso poderá ser pensado no futuro. Mas, para que a transparência da casa seja cada vez mais forte, esse será mais um canal para que população possa acompanhar os vereadores", disse Mario Verri (PT), autor do projeto de lei.

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A TV Câmara vai usar o horário vago da TV Sinal, canal que transmite, entre meio-dia e meia-noite, programação vinculada à Assembleia Legislativa do Paraná. Uma lei federal garante que as operadoras de TV por assinatura disponibilizem espaço para os deputados estaduais e vereadores, no formato que será adotado em Maringá.

O canal compartilhado, porém, não vai possibilitar que as sessões da Câmara de Maringá sejam transmitidas ao vivo, como acontece na internet, já que elas são realizadas no mesmo turno em que a TV Sinal está no ar. "Tentamos um acordo com a Assembleia, mas eles não estão dispostos (a ceder horário para transmissão das sessões). Foz do Iguaçu mudou os horários das sessões para que elas pudessem ser transmitidas, mas isso não está em discussão por aqui", esclareceu Verri.

Quanto à questão técnica, a Câmara de Maringá poderá usar boa parte da estrutura que já é usada para as transmissões pela internet, mas será preciso algum investimento. Segundo Verri, serão necessárias câmeras novas e a montagem de um estúdio, onde, no futuro, serão produzidos os programas. "Mas não será um orçamento caro. No último concurso já entraram pessoas capacitadas para esse trabalho. A equipe está bastante empolgada com o projeto."

Funções da TV

O projeto de lei prevê que o canal sirva para as transmissões das sessões plenárias, de matérias relacionadas ao trabalho dos vereadores, como as reuniões das comissões parlamentares, de eventos promovidos pela Câmara, de audiências públicas, prestação de contas e colocação de programas de interesse social.

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O texto já deixa autorizado que o canal firme parcerias com instituições de ensino superior e outras emissoras de televisão, com o objetivo de viabilizar a melhor programação para a TV Câmara.

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