MEC cria comitê de gênero para acompanhar políticas da área

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O Ministério da Educação (MEC) criou, nesta quinta-feira (10), um comitê para propor e acompanhar políticas que tenham como foco questões de gênero.

O grupo surge diante da necessidade de “práticas pedagógicas e conteúdos curriculares que contemplem e respeitem as diversidades relativas a gênero”, segundo afirma a portaria publicada no “Diário Oficial da União”, assinada pelo ministro Renato Janine (Educação).

O comitê de gênero, de caráter consultivo, será formado por servidores das secretarias do MEC e terá entre suas tarefas formular e avaliar projetos e programas de enfrentamento “das diversas formas de preconceito, discriminação e violência”, além de formar servidores da pasta sobre questões de gênero.

Recentemente, o ministério definiu que a formação dos professores da educação básica deve ser pautada por uma “educação inclusiva”. Ao aprovar novas diretrizes para a formação dos docentes, o MEC apontou que isso deve ser feito “através do respeito às diferenças, reconhecendo e valorizando a diversidade étnico-racial, de gênero, sexual, religiosa, de faixa geracional, entre outras”.

O assunto foi alvo de polêmica durante a tramitação do Plano Nacional de Educação no Congresso Nacional. A expressão foi retirada do documento final, sancionado no ano passado. Agora, o assunto voltou a ganhar destaque na discussão de planos locais de educação, em Estados e municípios.