Texto da Rio+20 poderá ser modificado por líderes mundiais

Países superaram impasses e aprovaram nesta terça-feira (19) a proposta do Brasil para um texto final da Rio+20, apesar da resistência de algumas delegações e da crítica de ambientalistas, que apontaram para falta de ambição no documento.

O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, disse que o documento ainda poderá ser modificado pelos chefes de Estado. "A crítica da sociedade civil deverá ser levada em consideração. Não vamos dar este texto por definitivo. É um texto-base. Haverá ainda muita discussão e as críticas são importantes para contribuir para este debate. Muita água ainda vai rolar. Muita coisa vai acontecer. Os chefes de Estado não vêm aqui só para assinar. Pode haver mudanças. O que vai acontecer nos próximos três dias não é apenas um ritual de passagem", disse Carvalho.

A crise econômica internacional assombrou as expectativas da conferência, que chegou a ser chamada de Rio-20 por ONGs, e acabou se tornando uma justificativa para a resistência nas negociações de pontos-chave do texto.

Países ricos, tradicionais financiadores de projetos ambientais e os mais afetados pela crise, conseguiram barrar a criação de um fundo de 30 bilhões de dólares para programas sustentáveis, proposto pelo G77, grupo que reúne as nações em desenvolvimento.

Em vez da criação de um fundo, o texto cita instituições internacionais e privadas e o uso de variadas fontes de financiamento para implementação de medidas sustentáveis, mas não há menção a valores.

"O que se decidiu aqui foi ter uma estratégia para mecanismos de financiamento. Tem por trás também uma disputa, principalmente dos países desenvolvidos, de querer transferir para o setor privado a obrigação que é do setor público. Os países pobres não aceitaram isso", disse uma alta integrante da delegação brasileira, sob condição de anonimato.

Países ricos também rejeitaram se comprometer com a transferência de tecnologia, e o texto aprovado apenas reafirma a importância para que nações em desenvolvimento tenham acesso à tecnologia já disponível.

O Brasil considerou, no entanto, uma vitória a manutenção do princípio de "responsabilidades comuns, porém diferenciadas", sob o qual países pobres e em desenvolvimento teriam um tratamento diferenciado, transferindo responsabilidade maior aos ricos.

O princípio sofria risco de ser modificado, o que representaria um retrocesso em políticas já acertadas.

"Os Estados Unidos tentaram rever o princípio das responsabilidades comuns, porém diferenciadas. Isso foi uma verdadeira disputa", disse ela.

No México, a presidente Dilma Rousseff comemorou como "uma vitória do Brasil" a aprovação do texto, embora tenha admitido que foi "o documento possível entre diversos países, entre diferentes visões do processo relativo à questão ambiental".

"Ter ou não ter"

O Brasil, que pressionava para a aprovação do texto antes da reunião de cúpula com os chefes de Estado que começa na quarta-feira, buscou simplificar a redação e eliminou trechos que causavam grandes divergências.

"O resultado não deixa de ser muito satisfatório porque existe um resultado, em primeiro lugar. Aqui a perspectiva era -mesmo até ontem (segunda-feira) nós enfrentamos dificuldades bastante significativas para fechar o texto- de ter texto ou não ter texto", disse a jornalistas o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, após a plenária que aprovou o documento.

Diplomatas brasileiros envolvidos nas negociações citaram a mudança de status do Programa das Nações Unidas para Meio Ambiente (Pnuma) como outro entrave para um acordo.

Países da União Europeia, Brasil e nações africanas defendiam a garantia de elevação do programa à condição de órgão da Organização das Nações Unidas. O texto cita apenas um apoio ao fortalecimento do programa, mas deixa à Assembleia Geral da entidade discussões sobre a transformação para agência.

Outro ponto de resistência foi a questão relativa às águas internacionais, sobre a qual havia uma ambição elevada, de acordo com a fonte brasileira.

"Temos um texto de consenso que aponta direções. As críticas das ONGs são bem-vindas, o papel das ONGs é exatamente esse, ser mais ambicioso, estimular o debate, provocar a sociedade, e por isso mesmo nós estamos dando uma voz às ONGs nesse processo", disse Patriota.

Os diplomatas brasileiros esperavam ter aprovado o texto na segunda-feira, mas as negociações avançaram a madrugada diante dos impasses. O documento foi aprovado sem mudanças durante plenária de delegações, mas países que se opunham a trechos do texto manifestaram descontentamento, apesar de terem aprovado a redação.

O documento agora será apresentado aos chefes de Estado e governo e ainda pode passar por alterações.

A União Europeia, que vinha resistindo à pressão do Brasil para aprovar o texto antes da reunião de cúpula da Rio+20 e se queixava da falta de ambição no documento, baixaram o tom nesta terça-feira, elogiando, com ressalvas, a redação do texto.

"Claro (que) acertar um consenso tem infelicidades em alguns pontos, mas ninguém questiona o consenso", disse a jornalistas o chefe de comunicação da Rio+20, Nikhil Chandavarkar, ao anunciar o acordo.

"Fracasso épico"

Grupos ambientalistas repudiaram a redação do texto final e viram um fracasso da reunião, que passou a ser chamada por ativistas de "Rio-20".

"A Rio+20 se transformou em um fracasso épico. Falhou em equidade, falhou em ecologia e falhou na economia", disse em comunicado Daniel Mittler, diretor político do Greenpeace.

A especialista em negociação da Third World Network, Meena Raman, citou "falta de ambição" no texto, e disse que os esforços terão de ser "redobrados".

"Este resultado mínimo sinaliza a falta de coragem política e comprometimento dos países desenvolvidos", disse ela em nota.