Menores recebem pena máxima por estupro coletivo no Piauí

O juiz da Comarca de Castelo do Piauí, Leonardo Brasileiro, julgou e condenou os quatro menores acusados de participação no estupro coletivo no dia 27 de maio. De acordo com a decisão, os menores cumprirão três anos de medida socioeducativa, com internação no Centro Educacional Masculino (CEM). Atualmente, os jovens, com idades entre 15 e 17 anos, estão internados no Centro Educacional de Internação Provisória (Ceip), em Teresina, e serão encaminhados para o CEM.

Os quatro jovens foram acusados dos crimes de estupro, homicídio e tentativa de homicídio. Segundo o magistrado, eles foram condenados de acordo com o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA). O juiz entendeu que os menores participaram ativamente do crime. E agora ficarão internados cumprindo medida socioeducativa pelo período de três anos.

“Isso não quer dizer que após esse período, eles sejam soltos. Devido à comoção gerada pelo crime, a sentença prevê a avaliação da conduta dos menores e a possibilidade prosseguimento da internação, com a avaliação do poder Judiciário, com o acompanhamento do Ministério Público e da defesa dos infratores”, explicou o promotor Cesário Cavalcante.

Os três anos são a pena máxima para medidas socioeducativas, segundo o ECA. Mas a pena poderá ser estendida, de acordo com o relatório que deve ser encaminhado ao juiz a cada seis meses, informando o comportamento dos menores durante a internação no CEM.

“Ao final da pena, a Justiça, o Ministério Público e a Defensoria Pública irão avaliar a conduta e o comportamento dos adolescentes. Caso estejam aptos a serem soltos, eles poderão ganhar liberdade. Caso contrário, eles terão suas condenações estendidas”, explicou o promotor de Justiça Cesário Cavalcante.

No CEM, onde os menores cumprirão medidas de ressocialização, eles vão terão aulas, participarão de atividades de interação e participarão de missas, buscando a ressocialização. No entanto, o juiz afirmou que não acredita na recuperação dos menores, pelo histórico que têm. Ele disse que o quarteto ainda pode recorrer da decisão.

Na época do crime, as vítimas foram amarradas, estupradas e jogadas de um morro de cerca de 10 metros nos arredores da cidade de Castelo, que fica a 190 quilômetros ao norte de Teresina.

Uma das vítimas, a estudante Danielly Rodrigues, de 17 anos, morreu em consequência das barbáries, do politraumatismo - ela sobreviveu à queda, mas um dos menores tentou matá-la com pedradas na cabeça, o que causou afundamento da face.

O homem identificado como Adão José de Sousa, de 40 anos, foi acusado de comandar os menores durante o crime. O processo contra ele está tramitando em separado. O acusado está detido na Penitenciária de Altos, aguardando julgamento.

Sousa ainda é acusado de um assalto a um posto de combustível em Castelo, três dias antes dos estupros. Ele já cumpriu pena por homicídio e tráfico de drogas em São Paulo, onde ficou preso durante 15 anos.

De acordo com o Ministério Público, ele pode ser condenado a penas somadas que podem chegar a 150 anos de prisão. Mas a legislação brasileira determina o cumprimento de pena máxima de 30 anos.