As promotoras Patrícia Glioche e Marisa Paiva, do Ministério Público estadual do Rio, ofereceram denúncia ao 4º Tribunal do Júri contra José Phillippe Ribeiro de Castro, de 28 anos, por dupla tentativa de homicídio qualificado contra Ana Carolina Romeiro, de 21 anos, e o noivo dela, Gabriel Cunha da Silva, de 29 anos, e ainda por lesão corporal contra Lourenço Mayer Brenha, que teve a mão ferida. As promotoras usaram o feminicídio como qualificador da tentativa de homicídio contra a Ana Carolina. Até as 19h o Tribunal de Justiça do Rio não havia se pronunciado sobre o caso.
Pela manhã, a delegada titular da 14ª DP (Leblon), Monique Vidal, havia informado que enviaria ao MP o inquérito sobre as agressões sofridas pelos três jovens durante uma festa na Gávea, na Zona Sul do Rio, no fim de semana. Segundo ela, o documento de 231 folhas estava muito bem instruído.
“A gente precisa deixar claro aqui que ele (José Phillippe) tem 1,94m de altura e ela (Ana Carolina), 1,47m e 52kg. Foi largada no chão, ensanguentada. E o Gabriel estava urinando quando se deparou com alguém vindo por trás com um instrumento na mão”, argumentou a delegada.
A pena para o crime de tentativa de homicídio é diminuída de um terço a dois terços da do crime de homicídio doloso, que vai de 12 a 30 anos de prisão. Assim, a pena mínima que pode ser aplicada a José Phillippe em caso de condenação é de 8 anos de prisão e a máxima, 40 anos. Mas, segundo o advogado Breno Melaragno, presidente da Comissão de Segurança Pública da OAB-RJ, um dos fatores que influenciará no tamanho da pena será os antecedentes criminais do acusado. O crime de lesão corporal tem pena prevista de até um ano de prisão.
“Denunciado, ele poderá ir a júri popular. Os jurados decidem se o réu é culpado ou inocente e o juiz dá a sentença”, explicou.
Monique Vidal está pedindo à Justiça a conversão da prisão temporária (cinco dias) para prisão preventiva (30 dias, prorrogáveis) do agressor, que está no complexo penitenciário de Gericinó, com base nos depoimentos de 19 testemunhas arroladas no inquérito.
“Estamos representando pela prisão preventiva porque a cadeia é o lugar dele, onde ele deve ficar. Ele não tem condições de conviver em sociedade. É um rapaz de classe alta que gera desconforto muito grande, uma sensação de impunidade nas pessoas. É nítido no depoimento de todas as testemunhas, que são pessoas de classe média e também de classe alta, que frequentam a sua casa, que elas temem por suas vidas”, disse Monique.
