MP-PR denuncia por homicídio acusado de matar escritor

O Ministério Público do Paraná (MP-PR) apresentou, nesta segunda-feira (21), denúncia contra Cleverson Schimitt, de 19 anos, acusado de assassinar o escritor Wilson Bueno. De acordo com a ação penal, assinada pela promotora Fernanda Nagl Garcez, Schimitt vai responder por homicídio duplamente qualificado (por ter sido cometido por motivação fútil e por não dar chances de defesa à vítima) e por furto. Além disso, o MP-PR também requereu a prisão preventiva do acusado.

Havia expectativa se Schimitt seria denunciado por homicídio ou latrocínio (roubo seguido de morte). Isso porque a pena por latrocínio pode chegar a 20 anos de reclusão, enquanto a pena máxima para homicídio é de 12 anos de prisão. Com base no inquérito policial elaborado Delegacia de Furtos e Roubos (DFR), que investigou o caso, a promotora Fernanda concluiu que a intenção de Schimitt foi de matar o escritor e não de roubar os objetos. "Depois de concluído o homicídio, o autor se aproveitou da facilidade e subtraiu os dois celulares e a câmera fotográfica", disse a promotora.

De acordo com o MP, o crime foi motivado pelo cheque de R$ 130 que Bueno teria repassado a Schimitt como pagamento de um programa sexual e adiantamento de um serviço de demolição. Para a promotora, o escritor queria efetuar o pagamento em dinheiro e reaver o cheque antes que o rapaz o descontasse.

A partir da denúncia, a ação seguirá para uma das Varas do Tribunal do Júri, onde o processo deve tramitar. Se o juiz entender que houve homicídio, o caso vai a júri popular.

Reações

O primo do escritor e advogado Emídio Bueno Marques contestou a denúncia por homicídio e disse que vai recorrer ao MP-PR, solicitando uma retificação em que Schimitt seja denunciado por latrocínio. "O acusado sabia que Bueno morava sozinho e que se aproveitou disso para cometer o roubo. Tanto que, posteriormente, ele vendeu os objetos no mercado paralelo", disse o advogado. O irmão adotivo do escritor João Batista Costa Santana ressaltou que o cheque era nominal e que foi descontado por Schimitt.

Por outro lado, o advogado Maurício Zampieri de Freitas, que compõe a defesa do acusado, elogiou a avaliação do MP-PR. Segundo ele, o crime foi cometido "no calor do momento" e, por isso, Schimitt deveria ser denunciado por homicídio. "A qualificação por latrocínio seria um excesso. Tendo sido podado esse excesso, vamos ao Tribunal do Júri, trazer novos elementos e debater o que motivou esse infeliz acontecimento", disse.

Prisão

Desde que foi detido, Schimitt está preso temporariamente. Se a prisão preventiva – já requerida pelo MP – for decretada pela Justiça -, o acusado continuará preso até o julgamento ou até que sua defesa consiga algum recurso. "Nossa intenção é de que ele permaneça detido até o trâmite final do processo", disse a promotora.

O pedido de prisão preventiva é embasado na gravidade do crime, na garantia da ordem e no argumento de que Schimitt pode atrapalhar o andamento do processo, se estiver em liberdade.

Para a defesa, no entanto, o acusado preenche todos os pré-requisitos para responder ao crime em liberdade. Por isso, se a Justiça decretar a prisão preventiva, os advogados vão ingressar com um pedido de habeas corpus ao Tribunal de Justiça do Paraná. "Não tenho dúvidas de que Schimitt tem grandes chances de conquistar este direito. Ele é réu primário, tem endereço fixo, trabalho. Não tem motivos para que ele continue preso", argumenta Freitas.