Depois de uma reunião com a presidente da República, Dilma Rousseff, ministros do governo anunciaram nesta segunda-feira (17) uma reformulação no sistema de monitoramento, alerta e resposta a desastres, como o registrado na região serrana do Rio de Janeiro nos últimos dias.
Participaram do encontro os ministros da Defesa, Nelson Jobim; da Integração Nacional, Fernando Bezerra; da Justiça, José Eduardo Cardozo; Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante; e Casa Civil, Antonio Palocci.
Na reunião, Dilma pediu que os titulares das pastas de Defesa, Justiça e Integração Nacional retornem nesta terça (18) aos locais atingidos pelas chuvas no Rio de Janeiro, informou o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra.
O objetivo é reforçar as ações de apoio ao governo do estado. Segundo Bezerra, a presidente quer maior "protagonismo" da Forças Armadas em situações de tragédia.
Sistema de alerta
Além disso, o Ministério da Ciência e Tecnologia começará a trabalhar na montagem do Sistema Nacional de Alerta e Prevenção de Desastres Naturais. O novo sistema será implementado progressivamente e deve ser concluído em quatro anos.
Segundo o ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, 58% dos desastres naturais no Brasil são inundações e 11% deslizamentos.
"O peso dos desastres naturais decorrentes de fortes chuvas está se acentuando, e nós precisamos recorrer aos sistema de prevenção", disse Mercadante.
Ele afirmou ainda que a capacidade de previsão do sistema de monitoramento do clima será ampliada por meio de um supercomputador do Instituto Nacional Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). "Queremos já implantar parte desse sistema nas áreas mais críticas para o próximo verão", disse o ministro.
Ainda de acordo com o Ministério da Ciência e Tecnologia, o Brasil tem cerca de 500 áreas de risco de deslizamento de encostas, onde vivem cerca de 5 milhões de pessoas. O número de locais com alerta para inundações chega a 300 em todo o país. Segundo Mercadante, o novo sistema não evitará danos materiais, mas vai salvar vidas. "Pretendemos num prazo de quatro anos reduzir o número de vítimas fatais."
Radares
A intenção é gerar informações geoespecializadas das áreas de risco para aprimorar a capacidade de previsão. Segundo Mercadante, é preciso implementar novos radares meteorológicos e conectá-los em um sistema único. "Os radares informarão a quantidade de chuva que efetivamente está ocorrendo", explicou o ministro.
De acordo com Mercadante, o supercomputador, que trará uma previsão climática acurada, aliado aos novos radares permitirão a criação do sistema de alerta. Será desenvolvido ainda um mecanismo de alarme para alertar a população dos riscos da chuva. A expectativa é avisar os moradores de áreas de risco com seis dias de antecedência.
A estrutura do sistema de alerta, segundo o ministro, deve contar com uma sede central de coordenação e escritórios espalhados pelas cinco regiões do país. O sistema será comandado pelo pesquisador Carlos Afonso Nobre, coordenador do Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos do Inpe entre 1991 e 2003. O projeto será pago com recursos do Ministério de Ciência e Tecnologia.
Segundo Mercandante, ainda não há previsão de orçamento para o sistema de alerta. "O valor será decidio após conversas com os ministérios do Planejamento e Fazenda", disse.Ministério da Defesa
Durante a reunião desta segunda, foi discutida ainda a possibilidade de ampliar os poderes do Ministério da Defesa em casos de desastres naturais. Em vez de apenas apoiar as ações dos governos estaduais, o ministério poderá comandar todas as operações de logística, mobilidade e controle em casos de tragédias.
Segundo o ministro da Defesa, Nelson Jobim, a forma de atuação do ministério será decidida "caso a caso". No Rio de Janeiro, as Forças Armadas continuarão a atuar, de acordo com ele, em cooperação com as forças estaduais.
"A atuação em comando do Ministério da Defesa ocorrerá a pedido das autoridades locais e com a autorização da presidente da República. No caso do Rio de Janeiro, estamos em operação de apoio", disse.
O ministro da Integração afirmou que o Brasil tem "plenas condições" de lidar com a tragédia no Rio de Janeiro e operacionalizar as ações de resgate. Ele afirmou que o governo não vai pedir ajuda externa, como da Organização das Nações Unidas. Bezerra negou, no entanto, que tenha rejeitado oferta de ajuda por parte da ONU, como foi noticiado nesta segunda.
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