Para educadores, termo “gênero” desvia atenção do Plano Estadual de Educação

O Plano Estadual de Educação (PEE), em análise na Assembleia Legislativa, traça 20 metas e centenas de ações para serem aplicadas até 2025, com o compromisso de garantir o acesso e a melhoria da educação básica e superior. Mas, em um mês de tramitação, os deputados estaduais focaram a discussão em apenas um termo, “gênero”, que consta de 7 de um total de 300 estratégias definidas.

Conheça as metas do Plano Estadual de Educação

A redação do PEE será discutida no plenário do Legislativo na sessão de segunda-feira (22) e o documento precisa ser sancionado até quarta-feira, como determina o Plano Nacional de Educação (PNE) para todos os entes federativos: estados, Distrito Federal e 5.570 municípios. Como o prazo está apertado, educadores ouvidos pela reportagem esperam que os deputados concentrem as discussões nas melhorias das metas educacionais de forma geral, e deixem de lado as divergências em torno do termo “gênero”.

“Na audiência pública na Assembleia, na segunda-feira passada, houve elevada ênfase na questão de gênero, quando havia tantos outros temas relevantes, como a eleição para diretores das escolas estaduais e a definição da data de corte para as matrículas”, diz o presidente do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Paraná (Sinepe), Jacir Venturi, que fez parte do comitê gestor do PEE.

Formado por educadores de vários segmentos, o grupo se reuniu desde o ano passado para produzir o documento enviado ao Legislativo. “Uma pena que um trabalho tão democrático, com 107 páginas bem embasadas, tenha sofrido um debate tão acrítico”, avalia Toni Reis, membro do Fórum Estadual de Educação.

Outro integrante do comitê, Cleto de Assis, secretário-geral do Conselho Estadual de Educação, chama atenção para a questão do financiamento do setor. “Pessoalmente, acho desnecessário definir porcentuais, pois um investimento maciço nos primeiros anos do plano reduziria a necessidade de investimento igual nos anos seguintes.” O PEE define a aplicação de ao menos 30% da receita tributária na Educação. Atualmente o Paraná destina até 34% – o índice inclui os repasses às universidades estaduais, obrigação que a maioria dos estados não tem.

Segundo a superintendente da Educação da Secretaria da Educação do Paraná (Seed), Fabiana Campos, a expectativa é que os deputados alterem apenas estratégias do plano, de forma a melhorá-lo, mas que não modifiquem as 20 metas. “Mas está prevista a revisão do porcentual de investimento no prazo de três anos, de modo a atender sempre as necessidades da educação”, explica.

Desafios

Entre as metas mais ousadas está a universalização da Educação Infantil até 2025 (em parceria com União e municípios) e a duplicação do número de vagas no ensino profissionalizante.

“Precisaremos de empenho para atingir o objetivo, mas já estamos caminhando para isso. Hoje 21% das matrículas no Ensino Médio já são em cursos profissionais, e a média nacional é de apenas 8%”, afirma Fabiana.