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meio ambiente

Pedreira que atua perto do Anhangava é investigada

Pelo menos duas ou três vezes por mês os moradores do bairro Campininha, porta de entrada da Serra do Mar, em Quatro Barras, na Grande Curitiba, escutam barulho de explosões. “Primeiro acontece o estrondo. Depois, fumaça e as pedras voando”, descreve um chacareiro vizinho da Mineração Bernamarti. A empresa faz extração de granito, rocha usada na construção civil.

A pedreira fica ao lado de uma reserva natural e à margem do Parque Estadual da Baitaca, área de proteção ambiental. A extração de pedra ocorre no pé do Morro do Anhangava, referência para iniciantes em escalada. Por lei, empreendimentos de grande impacto ambiental deveriam ficar a pelo menos três quilômetros da divisa de uma unidade de conservação, como é o Parque da Baitaca, e não a menos de 300 metros.

O Ministério Público abriu inquérito para apurar a denúncia de crime ambiental e invasão de terra. Junto com a denúncia, um laudo aponta que a mineradora invadiu seis hectares (equivalente a nove campos de futebol) de uma reserva ambiental particular. O laudo aponta ainda risco às nascentes de água a poucos metros da pedreira. A empresa opera na região desde 2008, mas os estragos aumentaram a partir de 2012. No fim de abril, o MP-PR deu 15 dias para a empresa se defender e 30 para o Instituto Ambiental do Paraná (IAP) fiscalizar as instalações e elaborar relatório.

Segundo o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), o subsolo da pedreira pode ser explorado, mas antes é preciso análises ambientais. No início de abril, o IAP renovou a licença da mineradora por mais um ano. O documento ressalta que “a licença foi concedida tendo por base as informações prestadas pelo requerente [a mineradora] e poderá ser revista no caso de não conformidade”. Ou seja, a liberação ocorreu só com base em documentos da mineradora e dados do DNPM. Segundo o IAP, a mineradora pode ser autuada em caso de irregularidade. A prefeitura de Quatro Barras diz que o alvará da mineradora expirou em 31 de março.

A Bernamarti tem como sócio-proprietário Marcos Bonato. Segundo o advogado dele, Antônio Carlos Veiga, a denúncia de invasão foi contestada. “A pedreira opera dentro da lei”, resume. Quanto às acusações de crime ambiental, ele diz não ter conhecimento e que só poderia falar sobre o assunto se a empresa fosse acionada na Justiça.

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