Em média, uma pessoa morreu em confronto com policiais militares a cada 35 horas entre janeiro e maio de 2016 no Paraná. Ano passado inteiro, foram 214 mortos em confrontos com PMs registrados, média de 18 por mês. Os dados são oficiais da própria instituição. Em 2016, 107 pessoas acabaram mortas nessas circunstâncias. O número deste ano já atingiu a metade das mortes de 2015 antes do primeiro semestre acabar.
INFOGRÁFICO: mortes em confronto com a PM
A cidade com mais confrontos que resultaram em morte foi Curitiba. Foram 31 no período. A Região Metropolitana da capital e o Litoral, juntos, somaram 25. Os números estaduais de 2016 já têm a média mais alta dos últimos cinco anos. No ano passado já havia uma tendência de alta.
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Para Stephanie Morin, coordenadora da área Gestão do Conhecimento do Instituto Sou da Paz, a média paranaense está um pouco acima da nacional. Ela usou a base de dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, que apontava, em 2014, que o total de mortes em confronto com a polícia representava em torno de 4% das mortes violentas no Brasil. O Paraná tem o dobro da taxa. Morte em confronto com a PM representa 8% do total de mortes violentas (homicídio doloso, morte em confronto com a PM, lesão corporal seguida de morte e latrocínio) ocorridas no Paraná em 2015.
De acordo com ela, altas taxas de morte em confronto com as polícias, normalmente, acompanham locais onde há taxas elevadas de homicídios dolosos.
“Além disso, é inevitável que inocentes acabem vitimados. É ilusão pensar que dentro deste contexto só bandidos vão ser as vítimas sempre”, explicou, ao mencionar a máxima “bandido bom é bandido morto”, por vezes corroborada pela sociedade.
Mortes de policiais
Por outro lado, neste ano, 2 policiais morreram durante a atividade policial e 11 na folga, enquanto no ano passado 4 foram assassinados no trabalho e 12 quando não estavam na escala de serviço.
Segundo a especialista ouvida pela reportagem, a análise de mortes em confronto com a polícia também precisa levar em consideração as mortes dos agentes vitimados no trabalho, principalmente.
“Considerar todos esses dados é importante porque a segurança pública é um serviço para a população. É como se mede a eficiência e a efetividade do servidor, incluindo o uso da força letal. São com essas informações também que se desenvolvem parâmetros e protocolos adequados para proteção dos policiais”, lembrou.
Mais roubos e eficiência policial elevam taxa de morte em confronto, diz comandante da PM
- Diego Ribeiro
O comandante-geral da Polícia Militar do Paraná (PM), coronel Maurício Tortato, afirmou que a eficiência policial, ao chegar cada vez mais rápido aos locais de crime, causa um aumento de confronto entre criminosos e os agentes de segurança pública. Além disso, segundo o coronel, o crescimento de crimes contra o patrimônio no Paraná tem influência direta também no aumento da média de mortes em confronto com a PM. Tortato acredita que esses dois pontos elevam a taxa e ajudam a explicar os motivos do pico atingido em 2016 na média de pessoas que morreram em confronto com os policiais. Os dados de crimes contra o patrimônio ainda não foram divulgados oficialmente pela Secretaria de Estado da Segurança Pública e Administração Penitenciária (Sesp).
“O resultado morte não é querido por nós, mas sob o ponto de vista técnico, essa tendência de aumento representa principalmente crescimento dos crimes patrimoniais. Com isso, há clamor popular, há ocorrências sendo geradas, há intervenção policial e mais confrontos”, afirmou em entrevista no quartel-geral da PM, no Centro de Curitiba. Tortato ressaltou que, na avaliação dele, a minoria das mortes causadas por policiais são frutos de condutas criminosas.
Apesar disso, ele lembrou que, apesar das influências, a decisão é sempre do policial que está na ponta, na rua. Na avaliação dele, os criminosos estão também mais violentos, o que geraria mais reações. Como os agentes são preparados, os suspeitos morrem mais.
Embora tenha justificado as intervenções letais, o oficial explicou que tem pautado a formação dos policiais militares do Paraná para evitá-las. “Tenho trabalhado conceito de uso seletivo da força pessoalmente. Abrimos um curso sobre a primazia da negociação e uso da força letal. Digo que a principal arma não letal que temos é a negociação”, afirmou.
Comandante defende apuração da corporação
Tortato voltou a defender que a PM seja a única instituição a investigar as mortes em confronto. Segundo ele, é o que a legislação brasileira determina. Além disso, o coronel afirmou que não há existe estudo no país que comprove que se a Polícia Civil investigar mortes em confronto com militares, os casos diminuem.
“Eu não acho adequado para o bom policial, ele ser indiciado em dois processos. Ter que ser ouvido pelo encarregado do Inquérito Policial Militar e pelo delegado de polícia”, afirmou. Segundo ele, é uma questão de legalidade e de preservação institucional. “Não me incomodaria se houvesse uma mudança na legislação. A boa fé se presume. A má fé se comprova”, disse.
Ano passado, o coronel afirmou que, em reunião com o MP e com a Polícia Civil em 2015, ficou acordado que os policiais militares não se submeteriam as investigações dos delegados antes que os IPMs terem terminado. No entanto, ele também não se oporia a abertura de inquérito civil, quando os delegados achassem necessário. Nesta semana, o coordenador estadual do Gaeco, Leonir Batisti, afirmou que nenhuma das partes se opuseram a instauração dos IPMs, mas o acordo não desobrigaria a Polícia Civil a abrir uma investigação para cada caso.
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