Comum em diversas cidades do mundo, a questão da falta de regulamentação da economia compartilhada chegou a Curitiba. Com a aproximação do serviço de “carona paga” Uber ao mercado curitibano, que ficou clara após o anúncio para vagas na empresa na cidade, o vereador Chico do Uberaba (PMN) lançou mão de um projeto de lei para proibir o aplicativo. Assim como outras capitais, Curitiba também já teve protestos de taxistas contra o Uber.
INFOGRÁFICO: Entenda como funciona o Uber
O anúncio da abertura de vagas para trabalhar no Uber em Curitiba ocorreu há um ano. Eram três cargos gerenciais distintos. As opções continuam abertas até hoje. No último mês de abril, 500 taxistas da cidade protestaram contra o aplicativo alegando concorrência desleal e desrespeito à lei. A plataforma está disponível em 300 cidades de 57 países distintos. No Brasil, ela opera em São Paulo, Brasília, Rio de Janeiro e Belo Horizonte.
EMBOSCADA
Um episódio semana passada em Belo Horizonte mostrou que a fiscalização do serviço Uber não será fácil, mesmo que o aplicativo venha a ser proibido. Taxistas chamaram um motorista conectado ao sistema, arranharam o veículo dele e acionaram a polícia para prendê-lo por “transporte clandestino”. Em entrevista a jornais locais, o policial militar que atendeu a ocorrência disse que a registrou como dano ao patrimônio porque o motorista não transportava ninguém e acrescentou. “E se o passageiro alegar que é um amigo pegando carona?”.
Apesar da presença mundial, o aplicativo criado em 2010 nos Estados Unidos enfrenta resistência por onde passa. A Justiça da Bélgica, da Espanha e da Holanda, por exemplo, já o consideraram ilegal. No Reino Unido, mesmo sob protestos, a decisão foi favorável à startup. Na França, após uma onda de violentas manifestações de taxistas, dois executivos da empresa foram presos por operar empresa sem recolher impostos e ocultar documentos.
Vereador afirma que projeto é uma questão de segurança
A minha preocupação é a questão da segurança. Quem vai fiscalizar esse Uber? A quem o passageiro vai recorrer?
Chico do Uberaba (PMN), vereador de Curitiba
A proposta do vereador Chico do Uberaba (PMN) que busca vetar o funcionamento do aplicativo Uber e outros serviços semelhantes em Curitiba foi apresentada no último dia 2 de julho na Câmara. O texto do projeto prevê que o serviço de transporte de passageiros na capital seja prestado somente por aqueles que têm concessão ou permissão do poder público municipal. Na justificativa, o vereador enfatiza que a proibição é voltada ao aplicativo Uber e a outros similares que possam ser desenvolvidos sem que usem veículos autorizados pela prefeitura.
“A minha preocupação é a questão da segurança. Quem vai fiscalizar esse Uber? A quem o passageiro vai recorrer? Houve estupro na China. Já ouvi relato de motorista que fica com o contato de passageira e liga depois para tentar encontro. Daqui a pouco, vão criar um aplicativo para ônibus, que vai querer rodar na canaleta”, disse o vereador.
Em nota, a empresa responsável pelo Uber afirmou que a inovação é fundamental para o desenvolvimento das cidades e que seu serviço é completamente diferente de táxi. “O serviço prestado por estes motoristas parceiros é complementar aos outros meios de transporte da cidade, sendo um transporte privado individual, completamente diferente de táxi.”
O texto diz também que há necessidade de um debate amplo sobre inovação e tecnologia aplicada à cidade. “Há alguns anos, não existia regulação para redes sociais e para sites que continham conteúdo gerado por usuário”, cita. “Depois de uma profunda conversa do poder público, usuários e especialistas, chagamos ao Marco Civil da Internet”, continua.
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No Brasil, uma lei federal de 2011 considera que taxistas detêm a exclusividade do transporte individual de passageiros. Com base nisso, o Tribunal de Justiça de São Paulo chegou a suspender o aplicativo em abril, mas o caráter liminar da decisão foi cassado. Em sua defesa, a empresa argumenta é que é apenas uma ferramenta tecnológica que conecta os motoristas a quem quer se deslocar.
Para se tornar um taxista no Brasil, o motorista depende da abertura de licitação municipal. Como elas demoram a ocorrer, é comum a existência de mercados paralelos ilegais para venda de permissão. Para quem já a detém, há taxas de manutenção. Em Curitiba, por exemplo, paga-se uma taxa anual à prefeitura equivalente a 500 quilômetros rodados – hoje a R$ 2,45 o quilômetro. Para quem trabalha para empresa que possui frota, a diária média está em R$ 130.
No Uber não há taxas, mas 20% do valor da corrida fica com a empresa. Além disso, o motorista que atua com o aplicativo não conta com isenção do IPVA e desconto de 30% na compra do carro, benefícios comuns aos taxistas.
Abimael Mardegan, presidente do Sindicato dos Taxistas do Paraná (Sinditáxi), diz não ser contra a tecnologia, mas crítica o Uber. “Esse aplicativo é a demonstração da ganância do ser humano. O Uber é nada mais do que um pirata. Eles não têm registro, nem qualificação.”
Quem trabalha com o aplicativo afirma que a situação não é bem assim. Eles argumentam que para registrar um veículo, o proprietário precisa ter apólice de seguro para o carro e passageiro, modelo com especificações e idade mínimas, comprovar que não tem pendências judiciais e mostrar conhecer as rotas da cidade. Procurada pela reportagem, a Urbanização de Curitiba S/A (Urbs) não quis se pronunciar sobre o assunto neste momento.
Motorista carioca dobrou o salário com o aplicativo
Com a noite livre, o motorista Marcos André Jacinto, 45 anos, não pensou duas vezes quando o Uber passou a atuar na capital fluminense. Cadastrou seu Citroën C4 e passou a rodar em função do aplicativo quatro horas por dia. “Levava minha esposa na faculdade e ficava ocioso até o horário de saída dela. Resolvi capitalizar meu carro e meu horário. Consegui ganhar 100% a mais do que eu tirava só com o meu emprego principal”, conta.
Ele é motorista executivo de uma multinacional há 15 anos. O Uber passou a atuar no Rio de Janeiro em junho do ano passado, pouco antes da Copa do Mundo. Em julho, Jacinto já estava cadastrado. De acordo com ele, antes teve de passar por um rigoroso processo de seleção. “Fiz o cadastro online, mandei os comprovantes de seguro, documentação, nada-consta com a Justiça e depois fui chamado para uma seleção presencial”.
Segundo Jacinto, o público do Uber é diferente do que aquele que usa táxi diariamente no Rio de Janeiro. “São mais clientes da classe A. Quem quer dar folga para o motorista, mas não quer perder oportunidade de ir num evento num carro mais ou menos parecido com o que usa no dia a dia.”
O motorista diz não ter presenciado casos de animosidade com taxista, mas conta que isso pode mudar. “Aqui não temos o UberX. Como é mais popular, essa categoria talvez possa criar algum problema com os taxistas”.
“Foi como um táxi, mas mais barato”, diz passageira curitibana
Ana Paula Werneck, 38 anos, estava em Miami no último mês de março e se surpreendeu ao ser apresentada ao Uber no hotel em que estava hospedada. “A recepcionista me aconselhou a baixar o aplicativo. Disse que o táxi sairia pelo dobro do preço para aonde eu estava indo”.
A administradora diz ter gastado não mais do que dez minutos entre o download do aplicativo e a chegada do motorista. Como era sua primeira corrida, não pagou (essa era uma promoção do aplicativo na cidade naquela época).
“Sei que existe toda uma polêmica sobre o Uber. Mas não senti medo algum. Pelo contrário, foi como um táxi, mas mais barato”, diz Ana Paula, que espera pela chegada do aplicativo em Curitiba. “Aqui, mesmo com as três mil placas [de táxi] que entraram na cidade, ainda é muito difícil conseguir um táxi em dia de chuva”, afirma.
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